Publicações Judiciais ● 01/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000804 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002228-25.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL TRIBUTARIOS - ANDCT (IMPETRANTE) DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000805 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006065-44.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: ELIANE ANGELA VEIT ADVOG

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: SULBRAS MOLDES E PLÁSTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KETLIN KERN (OAB RS104249) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: MILENA SCOPEL (OAB RS071987) APELANTE: SULBRAS MOLDES E PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KETLIN KERN (OAB RS104249) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: MILENA SCOPEL (OAB RS071987) APELANTE: SULBRAS MOLDES E PLÁSTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: KETLIN KERN (OAB RS104249) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARTA REGINA BARAZZETTI(OAB: 34054/RS) LAERCIO MARCIO LANER(OAB: 46244/RS) FABIO DAL PONT BRANCHI(OAB: 70262/RS) JOAO CARLOS FRANZOI BASSO(OAB: 30694/RS) ZULMAR NEVES(OAB: 16084/RS) JANES TERESINHA ORSI(OAB: 41072/RS) UTILITY SERVICE LTDA - ME ALEXA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AUTO TRAVI BORRACHAS E PLÁSTICOS VINICIUS LUNARDI NADER(OAB: 68361/RS) MARTA REGINA BARAZZETTI(OAB: 34054/RS) LAERCIO MARCIO LANER(OAB: 46244/RS) FABIO DAL

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANA PAULA LUCIANO(OAB: 62873/RS) HARLEI DAUSACKER BIDONE 366 Processo nº0021754-23.2014.5.04.0405. (Artigo 23, § 4º da resolução CSJT nº 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - NARA BEATRIZ DE ANDRADE SANTAREM [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. 213 Intimado(s)/Citado(s): - GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0021535-90.2015.5.04.0561 Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE RECORRENTE MOACYR RIBEIRO FORTES ADVOGADO KARLA SCHUMACHER VITOLA(OAB: 60475/RS) RECORRIDO ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E

Publicações Judiciais ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001088-91.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 487) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: VIDROFORTE (IMPETRANTE) INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MICHELE DICK APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 501

Publicações Judiciais ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: KONRAD NORTE COMERCIO DE CAMINHOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO SZESZ (OAB PR040643) ADVOGADO: VALDEMAR BERNARDO JORGE (OAB PR025688) 0000716 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005892-73.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: FUNDICAO ALCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: KETLIN KERN (OAB RS104249) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOG

Publicações Judiciais ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000507 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018615-37.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO: MOINHO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000508 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 501

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000028 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002348-24.2019.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: COPINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NILDO VALENTIN DA COSTA (OAB PR037331) ADVOGADO: ALCIANA REOLON SANCHES BUENO (OAB PR047785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001684-08.2019.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FE