103 resultados encontrados para freddy carvalho pitta lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 87 Art. 2º Designar o Juiz Assessor Especial da 2ª Vice-Presidência, Dr. Freddy Carvalho Pitta Lima para dirigir os trabalhos e assinalar o prazo de 30 (trinta) dias, após o encerramento, para apresentação de relatório circunstanciado, acompanhado da respectiva Ata de Inspeção. Art. 3º Esclarecer que, durante os trabalhos de inspeção, ocorrerá a suspen
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 266 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS PETIÇÃO CÍVEL n. 0014346-92.2010.8.05.0000 REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ESPÓLIO: Marieta de Jesus Silva Advogado(s): NADJA DE CASSIA SILVA SANDES (OAB:BA14007) ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1893 8007991-04.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Central De Flagrantes De Salvador Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Flagranteado: Ayjalon Oliveira Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AUTO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1892 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8006798-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTE DE SALVADOR e outros Advogado(s): FLAGRANTEADO: FREDISON OLIVEIRA GONÇALVES Advogado(s): R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1895 SALVADOR/BA, 28 de janeiro de 2022. Freddy Carvalho Pitta Lima Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8004046-09.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Central De Flagrante De Salvador Autoridade: Ministerio Public
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 145 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 0000275-45.2012.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Otilio De Oliveira Lima Autor: O Espolio De Anita De Souza Lima Autor: Maria Neuza De Souza Lima Advogado: Valdir Farias Mesquita (OAB:BA11036) Reu: Zenon Freire Barbosa Advogado: Reinaldo Matos Bittencourt Peixoto (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1161 para o cumprimento da pena, o acusado tem o direito de aguardar o julgamento do recurso de apelação no mesmo regime, aplicando-se, desde já, as respectivas regras.” LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: volume único. 4ª ed. rev. ampl. e atual. - Salvador: Ed. Jus Podium, 2016. p.1505. PROVIMENTOS FINAIS Com fulcro no art. 50, da Lei 11.343/20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 183 ao exposto, DEFIRO a tutela de urgência para DETERMINAR: 1. ao Estado da Bahia, através de sua Central de Regulação do SUS, a indicar IMEDIATAMENTE em quais hospitais da rede pública da Bahia ou de outros Estados, há vagas capazes de realizar a cirurgia/ tratamento prescrito, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2. e em ato contínuo, ao E
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 586 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA GABINETE PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI 13/2022 - GSEC O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, E O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, CONSIDERANDO a deliberação do Colégio Permanente de Corregedores- Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 139 Processo n°: 0000257-93.2022.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: GABRIEL DE SOUSA SANTANA Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA DULCE FERNANDES COSTA - BA59128 REPRESENTADO: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA DESPACHO / OFÍCIO Trata-se de procedimento adminis