Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO CASSIO ALEXANDRE(OAB: 175464/SP) FREDERICO AUGUSTO CURY(OAB: 186015/SP) ANTONIO ODAIR SERRA RODRIGUES LOCAL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA MARCELO CASSIO ALEXANDRE(OAB: 175464/SP) FREDERICO AUGUSTO CURY(OAB: 186015/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 3714 PODER JUDICIÁRIO Ante a comprovação do pagamento do INSS cota Empregador, bem como das c

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1337 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0006365-77.2013.5.15.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS Votos Revisores EMBARGANTES: LÉA MARIA PEREIRA OLÉA e JOSÉ CARLOS OLÉA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. 30e7982 e Acórdão Processo Nº AR-0006365-77.2013.5.15.0000 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA AUTOR LEA MARIA PEREIRA OLEA ADVOGADO CARLOS FR

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 671 Restringindo-se a condenação em obrigação de fazer, sendo a parte autora intimada quanto ao trânsito em julgado da sentença e deixando de requerer o cumprimento no prazo de 30 dias, certifique-se e arquivem-se os autos; A parte ré, intimada para cumprir a sentença e não comprovado o seu cumprimento, certifique-se e façamse os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidênc

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 683 P.R.I. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT Número do processo: 0824454-82.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: REQUERIDO Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Participação:

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1098 Número do processo: 0818018-44.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: REQUERIDO Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FREDERICO AUGUSTO CURY OAB: 186015/SP Participação: REQUERIDO Nome: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. Participaçã

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 705 Vistos etc., Face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do NCPC. Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos co

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 525 SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0817012-02.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: REQUERIDO Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO CASSIO ALEXANDRE OAB: 175464/SP Participação: ADVOGADO N

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1362 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0006365-77.2013.5.15.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS Votos Revisores EMBARGANTES: LÉA MARIA PEREIRA OLÉA e JOSÉ CARLOS OLÉA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. 30e7982 e Acórdão Processo Nº AR-0006365-77.2013.5.15.0000 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA AUTOR LEA MARIA PEREIRA OLEA ADVOGADO CARLOS FR

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2638 Desembargador do Trabalho EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA Ausentes, em razão de férias, os Excelentíssimos Desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Maria Madalena de Oliveira e Fábio Grasselli e, justificadamente, o Exmo. Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo. Ausente, também, a Exma. Desembargadora M

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 555 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0819412-86.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: REQUERIDO Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FREDERICO AUGUSTO CURY OAB: 186015/SP Participação: REQUERIDO Nome: