15 resultados encontrados para frederico augusto da silva fonseca - data: 17/08/2025
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2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 12409 da Lei n. 8.212/91. obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição À reclamante foram concedidos os benefícios da Justiça gratuita. suspensiva de exigibilidade, nos termos do art.791, §4º da CLT. Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da No que concerne aos honorários periciais, proceda-se na forma fundamentação. provimental.
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 6652 Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, situada à Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14096-740. DESTINATÁRIO: As partes deverão apresentar quesitos, indicar assistentes e informar e-mail até a data da audiência. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Despacho Processo Nº RTOrd-0010429-33.2015.5.15.0042 AUTOR LETICIA APARECIDA ALVES ADVOGADO SERG
estabelecidas no art. 9º, § 1º, da EC 20/98, postular a aposentadoria com proventos proporcionais, computando-se tempo posterior à referida emenda, para fins de acréscimo de percentual de aposentadoria. A regra de transição previa a necessidade de idade mínima de 53 anos, se homem, ou 48 anos, se mulher, além do chamado “pedágio”. Esta última hipótese também é possível ao segurado que na data da edição da EC 20/98 estivesse próximo de completar o tempo mínimo à aposentado
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0011611-46.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FREDERICO AUGUSTO DA SILVA FONSECA ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0011630-52.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: KAREN LILIAN DA SILVA CRISPIN ADVOGADO: SP116686-ADALBERTO DA SILVA DE JESUS RECDO:
AUTOR: RONALDO POLITI CAPALBO ADVOGADO: SP259079-DANIELA NAVARRO WADA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011607-09.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS DORES CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: SP101511-JOSE AFFONSO CARUANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 22/09/2014 13:00 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RI
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 25/06/2020 PROCESSO :1500309-91.2020.8.26.0374 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2136217/2020 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIEGO DONIZETE ALVES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTR
PROCESSO: 0011306-96.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LEONARDO FERRAZ ADVOGADO: SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO:
DATA DISTRIB: 17/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0454 PROCESSO: 0008503-14.2011.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: GENI DOS SANTOS ROSATI ADV. SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS e ADV. SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0455 PROCESSO: 0008730-07.2011.4.03.6301 RECTE: MARTINIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV. SP099858 - WILSON MIGUEL e ADV. SP038399
LOURDES JERONIMO (SP094583 - MARIA APARECIDA PAULANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Designo o dia 24 de OUTUBRO de 2014, às 10:30 para realização de perícia médica. Para tanto nomeio o médicoDr. Valdemir Sidnei Lemos. Deverá o autor comparecer no Fórum Federal na data designada, munido de documento de identificação e eventuais exames e relatórios médicos que possua, ficando desde já ciente que o não comparecimento pode
0008492-43.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302038443 AUTOR: NAIR ORLANDINI (SP101511 - JOSE AFFONSO CARUANO, SP312728 - THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0008400-07.2011.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302038426 AUTOR: ROSANA APARECIDA MENDES BALSANELLI (SP202011 - WLADIMIR SANCHES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE