Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 99 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 METAS FACILITADORES EXECUTORES DESCRIÇÃO PRAZO Percentual de 2018 2019 2020 municípios em que o MPPA atuou para o adequado funcionamento das 10% 20% 30% ações da Vigilância Epidemiológica. Márcio de Almeida Farias, Bruno Saravalli Rodrigues e Ely Soraya Silva Cesar Promotores de Justiça EXECUTORES 2021 50% INICIATIVAS 1. Averiguação das condições de estrutura, funcionamento e utilização dos recursos d

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646  111 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiar nas sessões do tribunal do júri, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Curuçá, referentes aos autos de processos e dias indicados, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos: I – processo nº 0000693-91.2011.8.14.0019, dia 30/10/2020; II – processo nº 0001706-3

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 2º PJ CIVEL DE ANANINDEUA – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 33/2019-CSMP 5º PJ CRIMINAL DE ANANINDEUA – REMOÇÃO – ANTIGUIDADE PROCESSO Nº 32/2019-CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 01 ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES 11/03/2019 11955/2019 02 EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO 12/03/2019 12050/2019 03 AMARILDO DA SILVA GUERRA

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 13 DANIEL HENRIQUE AZEVEDO DE QUEIRÓZ 09/09/2019 40946/2019 14 FRANKLIN LOBATO PRADO 09/09/2019 40994/2019 1º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DE BELÉM - PROMOÇÃO - ANTIGUIDADE - PROCESSO Nº 65/2019-CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 01 ALESSANDRA REBELO CLÓS 29/08/2019 39307/2019 02 PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA 29/08/2019 30/08/2019 39323/201

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 impactos socioambientais decorrentes de implantações de atividades e empreendimentos na região de abrangência da Bacia do Rio Xingu e do PDRSX. Brasil Novo/PA, 12 de junho de 2019. JULIANA NUNES FELIX – Promotora de Justiça Protocolo: 445339 EXTRATO DE PORTARIA Nº 012/2019-7ºPJ/ATM A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33805  55 Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 4º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 04/2019-CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 01 MAGDALENA TORRES TEIXEIRA 11/02/2019 6894/2019 4º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM – PROMOÇÃO – ANTIGUIDADE PROCESSO Nº 04/2019-CSMP PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR 31/01/2019 04 SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA 01/02/2019 5288/2019 05 CARLOS LAMARC

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164  diário oficial Nº 34.980 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 Extrato da PORTARIA n° 008/2022-MP/6JMAB A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 000341-940/2022 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá Pará – Fone

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 75 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 PORTARIA Nº 4683/2019-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 31780/2019; R

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 dual de execução penal no tocante às disposições que se relacionam ao direito à saúde no âmbito do Sistema Prisional: GRUPO DE TRABALHO EM DEFESA DA SAÚDE - AMANDA LUCIANA SALES LOBATO (3ª PJ Capanema); - ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO (3ª PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e Acidentes de Trabalho de Belém); - ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA (3ª PJ de Defesa dos Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos das

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1592 outubro de 2019 JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRESJuiz de Direito" Número do processo: 0801527-10.2019.8.14.0070 Participação: REQUERENTE Nome: J. D. S. M. Participação: REQUERIDO Nome: J. J. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: MAISA DE SENA FIGUEIREDO OAB: 355PA Participação: ADVOGADO Nome: DAVI PAES FIGUEIREDO OAB: 76PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P."TERMO DE AUDIÊNCIA (...) A