4.473 resultados encontrados para frederico cesar chama - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1050 MARIA CHAMBEL (OAB 197295/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP) Processo 0005651-07.1999.8.26.0565 (565.01.1999.005651) - Procedimento Sumário - Condominio Shopping Sao Caetano - Aline Michele Fratti - - Luis Gustavo Fratti - Visto. Proceda a Sra. Escrevente a inclusão do nome do advogado Dr. WALTER
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 Requerido:L. L. F. VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2010.005985 Nº ORDEM:01.02.2010/000737 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:R. C. R. ADVOGADO:37081/SP - ADAO RUBENS TONANNI Requerido:L. E. C. R. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2010.005986 Nº ORDEM:01.02.2010/000738 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESP
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 2179 "local, data, nome e cargo do Magistrado" que aparecem em Execução para que seja promovida a devida regularização duplicidade no rodapé da presente (logo abaixo). processual, por parte dos sucessores ou dos herdeiros do falecido, mediante habilitação (artigo 688, inciso II e artigo 689, ambos do ITAPECERICA DA SERRA, 1 de Setembro de 2016 NCPC), nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1202 intimada a apresentar as contrarrazões no recurso de agravo interposto pelo Ministério Público, nos termos das disposições do art. 581 e seguintes do CPP. SP, 18/06/14. Advogada: Dra. JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM, OAB/SP 201.861. Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM / SERVEC2 JU
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2331 DE MELO - Vistos. Fls. 343 Proceda-se a tentativa de intimação das testemunhas nos endereços fornecidos pelo Ministério Público, ficando autorizado a expedição de carta precatória ao endereço de fora da comarca. Ciência às partes. - ADV: PEDRO RAMOS (OAB 161039/SP) Processo 0003183-95.2015.8.26.0052 - Ação Pena
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1124 EXECUÇÃO: 959.351 - SENTENCIADA: LOYOLA BONILLA DE PEDRAZA - APENSO REGIME SEMIABERTO - INTIMASE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS.11/21 - DR. ROGÉRIO SILVÉRIO BARBOSA OAB/SP Nº.243.768. EXECUÇÃO: 939.522 - SENTENCIADA: BETH LUIS MARIA - APENSO GUIA DE RECOLHIMENTO - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1186 resolução do mérito, nos termos do art. 269, I e IV do CPC. Sem custas e honorários. Concedo à Autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: MANUELA NISHIDA LEITÃO (OAB 281374/SP), GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE (OAB 270872/ SP), LEONARDO RODRIGUES DE GODOY (OAB 270880/SP) Processo 0014293-78.2010.8.26.00
TJSP 01/08/2014 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1159 - Apelante: E. S. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) 0038268-02.2012.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Joilson Candido Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Doraci da Silva Sobr
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 125 25.2013.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Claudia Ligia Miola Lima; Paciente: Denilson Moura da Silva; 0155851-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 006728166.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Danilo Roberto da Silva; Impetrante: Eliseu Coutinho da Costa; Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 757 transferido. Embora a abertura de vaga no regime intermediário não compete ao magistrado das execuções, mas à autoridade administrativa responsável pelos estabelecimentos prisionais (RJTACrim 30/366), determino o processamento do writ ante o excesso de prazo para a transferência do paciente ao regime adequado; contudo indefiro a