Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1203276-26.1994.403.6112 (94.1203276-5) - INSTITUTO JURIDICO DAS TERRAS RURAIS - INTER(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X YASUO AOSAGA(Proc. /ADV.CARLOS FREDERICO DE SOUSA CRUZ) R. SENTENÇA:Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de YASUO AOSAGA objetivando o recebimento da importância descrita na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 80.8.88.001638-40.A exeqüente, por meio da petição retro noticiou o cancelamento da(s) CDA(s), e pl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1203276-26.1994.403.6112 (94.1203276-5) - INSTITUTO JURIDICO DAS TERRAS RURAIS - INTER(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X YASUO AOSAGA(Proc. /ADV.CARLOS FREDERICO DE SOUSA CRUZ) R. SENTENÇA:Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de YASUO AOSAGA objetivando o recebimento da importância descrita na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 80.8.88.001638-40.A exeqüente, por meio da petição retro noticiou o cancelamento da(s) CDA(s), e pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1455650/0 1455752/4 1455760/7 1455919/9 1455973/6 1456521/2 0296656/2 0667919/5 0341870/4 0342256/5 1256310/2 1257502/3 0667707/4 1242009/7 0667871/8 1133792/0 1174355/6 1242257/2 1242558/3 1243183/9 1256468/8 1256759/0 1256796/2 1268168/0 0342073/4 1060935/2 1113249/5 1114012/6 1168411/5 1208902/5 1243153/2 1255870/6 1255943/1 1256191/6 1256388/8 1256954/7 1257145/1 1257397/8 0391273/0 0668030/0 0933283/4 0386377/6 037

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1189300/5 1232731/8 1233020/5 1233027/0 1233157/5 1233166/6 1233221/9 1233241/7 1233256/5 1233528/7 1233568/3 1233588/1 1233662/4 1233885/1 1233982/6 0667916/1 0667929/4 0668087/0 1078178/9 1090966/1 1094371/0 1155628/9 1191582/4 1195463/3 1223191/6 1253915/1 1287342/8 1317807/4 1371205/4 1440736/5 1442197/8 1442445/1 1444307/1 1450243/9 1458350/4 1458360/3 1458371/0 1458431/2 1458525/1 1458636/6 1458649/9 1460710/5 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 224/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas Dra. Maurina Fonseca Mota de Matos, MADEP 0126-D/MG, Dra. Cibele Nogueira Gil, MADEP 0510-D/MG e Dra. Isméria Tupinambá de Lellis Branquinho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 76.736 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com o § 8º do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa Frederico de Sousa Cruz, Médico-Legista, nível II, Masp 1.109.649-2, de responder pela Chefia do Posto de Perícia Integrada de Bom Despacho/ 7º Depto. Divinópolis 76.737 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, comb