Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de mercado, além de sugestões apresentadas por empresários do setor quanto à definição do número de funcionários para tais estabelecimentos; JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva RESOLVE: Portaria SERES/CPD n° 057/2017, de 16/05/2017. SIGPAD N° 2016.13.5.000732 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de Segurança Penitenciária Frederico Haendel de Oliveira Neto, mat. nº 209

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADE 26/05 a 01/06/2019 São Paulo - SP 02 a 08.06.2019 São Paulo – SP Egivaldo Jordão de Vasconcelos 170.007-3 Adilson Gomes Barbosa 187.727-5 Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito 184.959-0 Carlos Alberto Batista Rêgo 186.642-7 Juarez Dias Garcia 171.207-1 02 a 08/06/2019 Juazeiro do Norte - CE Luiz Antônio de Souza Neto 116.073-7 19 a 25/05/2019 Florian�

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho: Em . 03/02/2021. Recife, 4 de fevereiro de 2021 de remessa dos autos ao conhecimento do Ministério Público do Estado de Pernambuco; III - Determinar que a Ger�

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE ARCOVERDE EM 03/08/2016 NOME GENILSON MERGULHÃO MAIA IRIS SOLANGE CAVALCANTI GONÇALVES JUSSARA DE FÁTIMA TÔRRES DE LIRA MARCELO JOSÉ BESERRA DA SILVA MARIA DE LOURDES CAVALCANTI QUITÉRIA OLIVEIRA SILVA DE SIQUEIRA VALDELEIDE MARTINS DA SILVA MELO MATR

Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº 2017.000000425238-04, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MASTERBOI LTDA., CACEPE nº 0289773-35, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27.02.2017 e termo final em 26.02.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido c

Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 902/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 715/2019 – PIT, o servidor JORGE WILLIAMS WANDERLEI GALVÃO, mat. 209.3340, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função a servidora MARCELLE PEREIRA ZENAIDE, mat. 395.871-0, a partir de 01 de novembro de 2019. Nº 903/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 715/2019 –

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o dir

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2016 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2016 Nº 437/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor SANDRO RODRIGUES BEZERRA, mat. 337.084-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016. A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TR

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 01859600202, 2015.127088, 1069-16, Art. 244, Inc. I; PAULO ROBERIO GOMES DOS SANTOS, 04651180602, 2015.105667, 2110/16, Art. 244, Inc. I; PEDRO HENRIQUE DE MOURA ALVES, 04290825824, 2015.105678, 2111/16, Art. 244, Inc. I; RADAMERES BARBOSA TEIXEIRA, 04350473279, 2015.120058, 1680-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL ALVES NASCIMENTO, 04757143364, 2015.095292, 1328-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL DA SILVA OMENA, 04475931976, 2015.095299, 1330-16, Art. 244, Inc. II; RAFAEL SEVE

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 JOSE DA SILVA, RENACH: 023.347.378-25, PROCESSO Nº 2014.151567, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO HENRIQUE JOSE DA SILVA, RENACH: 023.347.378-25, PROCESSO Nº 2014.151562, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO JOSE DA SILVA, RENACH: 041.665.795-48, PROCESSO Nº 2015.076186, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. FABIO LOPES DE MELO, RENACH: 021.526.492-94, PROCESSO Nº 2014.115898, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO MAIA AFFONSO DE MELLO, RENAC