Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 2709 O não comparecimento da parte autora no ato pericial, implicará na desistência da produção da prova. PODER JUDICIÁRIO Decorridos os prazos acima, INTIME-SE O Sr. PERITO. JUSTIÇA DO Expeça-se ofício ao INSS. MARINGA/PR, 26 de outubro de 2022. ESTER ALVES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12d2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 586 Ausente qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022, do CPC, o recurso é incabível, porque a via manejada não se presta a substituir o provimento jurisdicional. Denota-se a hipótese de tentativa de nova interpretação da questão, de acordo com as convicções do próprio embargado, o que é vedado em sede de embargos. EMBARGOS REJEITADOS. Vistos, relatados e di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7215 Servirá o presente despacho como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída e admitida neste juízo. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o dispost

Publicações Judiciais ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO: MÓVEIS SCHLUP LTDA ADVOGADO: GELSON GUILHERME WERLANG INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000291 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037789-37.2016.4.04.0000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: HOSPITAL DAS NACOES LTDA ADVOGADO: EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA 0000292 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035224-03.2016.4.04.0000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 869 (RE 1186572 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 15/09/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-198 DIVULG 04-10-2021 PUBLIC 05-10-2021) grifo nosso. Nessa compreensão, com arrimo no artigo 1.030, inciso V, do Código de Ritos inadmito o presente Recurso Extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Des.ª

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1795 designada para perÃ-cia, devendo o perito comunicar a este JuÃ-zo a data de inÃ-cio da perÃ-cia, para regular intimação das partes.      O prazo acima assinalado pode ser prorrogado por 30 dias caso haja comprovada necessidade, a requerimento da perita nomeada (art. 476, CPC).      Apresentado o laudo, intimem-se as partes autora e ré, sucessivamente, para manif

Publicações Judiciais ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CARDIONUCLEAR - CARDIOLOGIA NUCLEAR S/C LTDA ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016857-57.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO TIEPPO - ME ADVOGADO: MORGAN FRANCIS DE LIMA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016831-59.2018.4.04.0000/PR R

Publicações Judiciais ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000205 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006993-46.2015.4.04.7001/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: MARCIO ALVES COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO ROGERIO MARCILIO BIANCO 0000206 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007708-62.2013.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: MUNDO VIRTUAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA NONATO CAVALLAR

Publicações Judiciais ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000374 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5012980-53.2017.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA: CKS INTERNATIONAL COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDINEI FERNANDES PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000375 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003608-35.2016.4.04.7008/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA: M. L. BEDIN & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELI ZELLA JORG

Publicações Judiciais ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000307 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060485-19.2016.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: EASY WAY COM. IMP. E EXP. DE CONFECCOES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BETTEGA D'ÁVILA ADVOGADO: RENE TOEDTER ADVOGADO: HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI ADVOGADO: LETICIA MARTINS DE FRANCA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACION