Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 682 com cerca de 02 (dois) dias e (meio) de atraso, sendo que no primeiro aeroporto não recebeu qualquer amparo, permanecendo por 19 (dezenove) horas a aguardar o voo para Fortaleza. Nem se diga que por se tratar do voo inicial não se faria necessário o auxílio, já que não se tratava do Município de residência do au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1542 feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL). No mesmo sentido o Comunicado CG nº 420/2019 - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes de unidades judiciais integrantes do sistema dos Juizados Especiais Cíveis que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser efeito em primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 884 a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; II em sendo formulada reconvenção com a cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 644 Miguel Paulista.Como é sabido, a divisão jurisdicional interna na Comarca da Capital, envolvendo o Foro Central e respetivos Foros Regionais, em decorrência das normas de organização judiciária, constitui competência de juízo e não competência de foro. Consoante a doutrina processual mais abalizada: “Foro é o ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2135 defeito na prestação de serviço de transporte aéreo. Indenização fixada em quinze mil reais (cinco mil reais para cada um dos autores), preservada. Descabimento do pleito de sua redução. Danos materiais (no montante de um mil cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) comprovados e não impugnados es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 894 Código, sem contar que não há nulidade sem prejuízo, especialmente porque é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 2. Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia, o inadimplemento e a constituição em mora da parte ré, provada por notificação extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 533 - Joaquim de Oliveira Sousa e Silva - - Ana Monteiro Cardoso - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Dar ciência à parte autora acerca da expedição do mandado de notificação e despejo (mandado nº 278.2016/015465-3), o qual permanecerá em poder do Sr. Oficial de Justiça por até 30 (trinta) dias, ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2190 e, em particular, da marca nominativa Lorben que é objeto do processo nº 921310528, com especificação para “Capas de assento para veículos;Capas para bancos de motos;Capas para estepes;Capas para volantes de veículos;Coberturas [capa] moldadas para veículos;Limpadores de faróis;Limpadores de parabrisa;Pneus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1079 Territórios (TJ-DF) juntado às fls. 122-138, mantido pela decisão do STJ como se vê às fls. 138-142, foi enfático no sentido de que a aferição da impenhorabilidade do bem de família cabe ao juízo da execução. Oferece impugnação à concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, que possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1302 a indisponibilidade da Casa do Lago, SHIS QL 20, Conjunto 03, Casa 20, Lago Sul Brasília/DF, com a devida averbação na matrícula n 5246 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, e ao final, a procedência da demanda para reconhecer a prática de abuso de direito e violação à boa-fé obje