Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 15 Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Ranieli Romário Cardoso Fontes-580171 Victor Augusto de Oliveira-448093 Wemerson Soares da Silva-560640 Alailton Alves Aguiar-674284 Bruno Alexandre Roque Moreira-398142 Dalmo Pereira Barbosa-490156 Danilo Pereira de Paula-674403 Dione Francisco Guimarães-674208 Geraldo Benedito Alves Mota-674250 Igor Pinto-598513 Iran Alves Ribeiro-674703 Jarbas P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Itaúna: Hailton Ribeiro-57896 Itaúna Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio Doutor Nelson Pires: Eduardo Henrique D. das Graças-402878 Lavras Ratificar a transferência da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Complexo Penitenciário de Pon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Rafael Henrique Sanção - 221284 Renato Pereira Da Costa - 994817 Rod Stuart Henrique Lima - 991566 Roger Filipe Cordeiro De Miranda - 892786 Samuel Severiano Bravo - 838342 Tharlles Santana Abreu - 647300 Thiago Marino De Souza - 993442 Tiago Ricardo Da Silva - 34196 Valdinei Rodrigues - 206202 Valmir Dionizio Da Silva - 995117 Waldeir Ribeiro Santos - 994202 Warley Ferreira Neres - 302481 Weslei Paulo Da Silva - 632182 Wesley Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 189, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702482761.00-54 Ayres & Ayres Moda Clássica Ltda. - ME 001634812.00-15 Posto Jardim América Eireli 002209962.00-83 Bilisk Biscoitos Ltda. – EPP Uberlândia, 20 de fevereiro de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Rafael Guimuzzi Alves - 610837 Raione Junio Ribeiro Xavier - 591112 Raphael Assaf - 329982 Renato Conceicao Da Costa - 155239 Ricardo Henrique De Oliveira - 538962 Rodrigo Faria - 936402 Roni Marques Dos Santos - 267517 Tiago Dos Santos Resende - 850313 Tiago Goncalves Da Cunha - 797857 Valmor Rafael Piva F. Da Silva - 143782 Vanier Dos Santos - 758564 Vitor Hugo C. De C.Vasconcelos - 730952 Wagton Estefanio Guimaraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabeleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD Nº 218/2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 218/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 21/05/2020, Warlen Fernandes Ferreira, conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP- SUBSTITUIÇÃO Nº039/2020, publicada no Minas Gerais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Flavio Martins-671436 Flavio Teixeira De Oliveira-215700 Gleyson Eloy Rodrigues Nolasco-593231 Hudson Ribeiro Bastos-101856 Igor Francisco Oliveira-671361 Igor Leonardo Pinheiro-317216 Jean Carlos Soares Dias-669734 Jeferson Paulo Junio Da Silva-669854 Jemerson Jacques Moreira Santos-107594 João Vitor De Almeida-670792 Jonathan Rodrigues Ferreira Batista-670315 Jorge Luis Lopes Do Carmo-605668 Kasio Varges X