Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Sentença sujeita ao reexame necessário. Int. SÃO PAULO, 16 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017226-43.2020.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S.A., ALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S.A., ALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S.A., ALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S.A., ALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: IVO BARI FERREIRA - SP358109, RENATO VILELA - SP338940, FRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1789 Prudente - Relator Cesar Ciampolini - Embargte: Oswaldo Venezuela (espolio) - Embargda: Maria do Carmo Lima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Jose Belo Barbosa - Interessado: Devanice Ferreira da Silva (Inventariante) - Advogada: Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) - Advogado: José Castilho Furtuna (OAB: 58569/PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2651 dilação probatória para comprovação do direito. EXECUÇÃO FISCAL ICMS Exceção de pré-executividade Taxa de juros Artigo 96 da Lei 6.374/89, na redação dada pela Lei 13.918/09 Crédito tributário Inconstitucionalidade reconhecida pelo Órgão Especial Recálculo pela SELIC Possibilidade: A taxa de juros aplicáv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003508-41.2020.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR:ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MORAIS DI SANTIS - SP368086 REU: IDEC INTERMEDIACAO DA EDUCACAO CULTURAL EIRELI - ME SENTENÇA Vistos etc. A parte autora requer a desistência da ação. O artigo 485, do Código de Processo Civil, em seus parágrafos 4º e 5º, estabelece: “Art. 485. (omissis) § 4o Oferecida a co

Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. É certo que, por ora, a empresa executada cessou a busca pelo lucro. A Fazenda Pública, credora, não tem interesse legítimo, em relação a este fato. O que lhe cabe é diligenciar, em relação aos supostos ativos da sociedade empresária. Tem privilégio, na execução judicial forçada. Foro privativo. Mas não pode afrontar a Constituição, segundo a interpretação do Supremo Tribunal Federal. 7. Prejudicada a análise quanto à prescrição da pretensão de redirecionamento. 8. Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 317 julgamento previstas para os dias 18 de março e 1º de abril do corrente ano, manifestem-se as partes, expressamente, no prazo de cinco dias úteis, quanto à possibilidade de ser realizado julgamento em ambiente virtual, para evitar maiores prejuízos ao andamento do processo. Caso contrário, aguardar-se-á a retomada dos julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2799 Ciochetti (OAB: 98283/SP) - Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) 12 - 1023346-90.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator AZUMA NISHI - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2799 Ciochetti (OAB: 98283/SP) - Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) 12 - 1023346-90.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator AZUMA NISHI - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1460 233 - 1010451-78.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fortes Barbosa Revisor Gilson Delgado Miranda - Apte/Apdo: ALEXANDRE GEORGE RODRIGUES SALLES - Apelado: Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2536 145204/SP) (Fls: 1195) - Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - Advogado: André Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/ SP) (Fls: 228) 1013902-98.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -