Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDA AMANO MONTEMOR - SP206717, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964, FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584 Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDA AMANO MONTEMOR - SP206717, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964, FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584 Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDA AMANO MONTEMOR - SP206717, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964, FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584 PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JUNTA COMERCIAL D

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao reexame necessário., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5005083-27.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: EDSON DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE DRUWE XAVIER GUERREIRO, ARAÇARIGUAMA FUTEBOL CLUBE LTDA Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDA AMANO MONTEMOR - S

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA CIVIL. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP. ENTIDADE DESPORTIVA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. LEI PELÉ. REGISTRO. POSSIBILIDADE. 1. Pretendem os impetrantes a efetivação do registro de entidade esportiva, sociedade empresária, junto à JUCESP, com o correspondente arquivamento dos atos constitutivos. 2. Consoante se depreende dos termos do art. 27, §9º, da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), faculta-se às entidades desportivas a constituição em sociedade empresária, segund

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peço vênia ao e. relator para divergir quanto ao percentual de majoração dos honorários advocatícios (art. 85, § 11, CPC), a fim de majorá-los no importe de 0,2%. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, divergindo do Relator, apenas quanto a majoração do percentual dos honorários, nos termos acima explicitados. EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1 . Nos termos do §11 do artigo 85 do CPC/2015, o trabalho que resul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 ADVOGADO : 413137/SP - Fabiano Nunes de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013958-32.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : São Bernardo Futebol Clube Ltda ADVOGADO : 206964/SP - Humberto Frederico Suini Deporte REQDO : Faze

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Acórdão Relator: o Exmo. Desembargador VALDIR FLORINDO Revisor: a Exma. Juíza VALÉRIA PEDROSO DE MORAES São Paulo, 11 de dezembro de 2018. Eliane Nogueira de Aquino Oliveira Secretária substituta da 6ª Turma 12585 Processo Nº RO-1001364-54.2017.5.02.0085 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE IDA FELDMAN ADVOGADO ROSANA PAOLA LORENZON(OAB: 187916/SP) RECORRIDO SALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 REQDA : Elza Maria dos Santos Martins VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021799-15.2018.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING ADVOGADO : 162579/SP - Daniela Grassi Quartucci EXECTDO : Saint-clair Cafeteria Eireli VARA:1ª VARA CÍVEL PROC

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Relator 12589 RECORRENTE: IDA FELDMAN RECORRIDO: CASA 92 - BAR LTDA - ME, CASA DA FAMILIA DANCETERIA LTDA, SALA ESPECIAL 92 RESTAURANTE LTDA. 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATOR: VALDIR FLORINDO VOTOS GDVF 1 Acórdão Processo Nº RO-1001364-54.2017.5.02.0085 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE IDA FELDMAN ADVOGADO ROSANA PAOLA LORENZON(OAB: 187916/SP) RECORRIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 REQTE : Sandra Mitie Ando Fujiwara ADVOGADO : 258692/SP - Elton Euclides Fernandes REQDA : Sul America Cia de Seguro Saude VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008437-53.2018.8.26.0011 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Clarice Farah Andre Machado ADVOGADO : 312537/SP - Karen Salim Assi VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCES

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FELIPE BARBARINI SIERRA(OAB: 368584/SP) HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE(OAB: 206964/SP) ABELARDO VAZ FERREIRA NETO ROBERTO TOME PERES COPACAFE BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP ANTONIO MAURICIO ALVES MELO MARCO ANTONIO GUEDES DE JESUS(OAB: 77025-D/RJ)