Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1970 através de citação do Procurador Geral do Estado (artigo 99, inciso I da Constituição Estadual) - Pretensão recursal que carece de suficiente escora legal e constitucional - Bem decretada a extinção do feito e propícia se faz a sua mantença - Recurso não provido.” (Apelação Cível n. 2868105200 - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1814 mesma. 3. Depreque-se a citação do requerido. 4. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à requerente. 5. Int. (encaminhar autor para assinar termo) - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023 363.01.2011.002374-0/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Guarda de Menor - L. A. M. X C. J. M. - Fls. 18 - A f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1484 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, Proc.n. 352/08, com fundamento no Art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro, outrossim, o desentranhamento de documentos, se requerido. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. M.M.d.s. ROSELI JOSE FERNANDES Juíza Substituta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2173 FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING OAB/SP 187244 363.01.2010.010070-3/000000-000 - nº ordem 1903/2010 - Execução Fiscal (em geral) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM - SAAE X JUSSARA BENEDITA RODRIGUES DE BRITO - Fls. 28 - Processo nº. 363012010010070-3. Ordem nº. 1903/2010 - SEF. Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4093 Câmara de Direito Privado - Relator: Gilberto Pinto dos Santos - 26.01.06 - V.U. - Voto n. 7.058). BANCO - Dano moral Indenização Responsabilidade civil - Abertura de conta corrente por estelionatário, com uso de documentos falsos - Instituição bancária que agiu de maneira negligente, sem tomar as mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1783 Autora: MARIA ELZA FLORIANO SIMÕES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA ELZA FLORIANO SIMÕES, promoveu a presente ação deduzindo pedido de restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio doença c.c. com tutela antecipada, subsidiariamente a conversão em aposentadoria por inva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1386 descontado do seu benefício previdenciário; 2 o requerente JOSÉ ROBERTO ROSA se obrigou a pagar dois salários mínimos para a menor, valor esse a ser descontado do seu benefício previdenciário. Ainda ficou determinado que a cópia da sentença serviria de ofício para o INSS do Estado do Paraná (fls.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 1710 A ação cautelar, no curso da qual foi deferida a liminar pleiteada, aguarda o julgamento conjunto com a ação de rito ordinário nº 223/08. A requerente pede a declaração de inexistência de obrigação e de débitos para com a ré (Proc. nº 223/08). A ação já foi contestada e replicada e este Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1398 os alimentos devidos por EGLE, conforme o acordo de fls. 130/131, incidem apenas sobre os ganhos por ela percebidos como pensionista da polícia militar. Assim, revogo a determinação de desconto em folha dos alimentos por ela devidos junto ao INSS, feita a fls. 275, item 1, e cumprida pelo ofício de fls. 278

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 1667 363.01.2003.002202-0/000000-000 - nº ordem 1832/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X ALCAFLEX DISTRIBUICAO E COM DE MOVEIS E EQUIP PARA ESCRITORIO LTDA E OUTROS - Fls. 143 - VISTOS. Fls 142: defiro. Declaro suspensa a execução com fundamento no artigo 791, inciso III do Código de Pro