Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2556 devem ser conhecidos, posto que tempestivos. No mérito, reconheço dos embargos, posto que verifico contradição no decisum proferido. ISTO POSTO, dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de constar no decisum proferido o quanto segue: “Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1385 se a exequente se ainda possui interesse na penhora dos veículos bloqueados à fl. 76 (placas CWN2549 e BQV6109) ou se concorda com seu levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias, equivalendo o silêncio à anuência. 4 - Decorrido o prazo supra in albis, certifique-se e voltem conclusos. Int. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2307 1.349/1.350) para que providenciem o encerramento das contas bancárias em nome da falida Enplacon Engenharia Planejamento e Construção Ltda, CNPJ nº 62.233.770/0001-31, comunicando-se este juízo em 10(dez) dias. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2116 BORGES DE CARVALHO (OAB 147806/SP) Processo 0000374-43.2013.8.26.0363/01 (apensado ao processo 0000374-43.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Construtora Scala Guaçu Ltda - R N Aruja Construções Ltda Me - Vistos. Manifestese a exequente sobre a certidão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1183 se. Custas de preparo/apelação R$ 615,13 - Porte de Remessa/Retorno R$ 29,50 - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP), FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING (OAB 187244/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FERNANDA MOREIRA E SIQUEIRA BUOSI (OAB 206432/SP) Processo 0008493-27.2012.8.26.0363 Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1457 Processo 0008003-05.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda B2w Companhia Global de Varejo ( Lojas Americanascom ) - Vistos. Fls. 45/46: compulsando os autos, verifico que a ré efetuou depósito judicial em data de 05/11/2013, ou seja, dentro do prazo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1769 Processo 0002943-80.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - VERA MARIA BRUNO TAROSSI - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro a requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o (a) requerido (a) para, querendo, receber a importância depositada Comparecend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1388 Ortiz Gomes Proc. 1024/05 Vistos. I. A meu Juízo, a parte requerente não dispõe de título executivo apto a servir de lastro a ação de execução. II. Contudo, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo firmou o entendimento de que a cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial e repre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 485 imprescindíveis para a interposição do recurso, o que no caso não ocorreu. A Lei Estadual n.º 11.608/2003 em seu art. 4º, §§ 4º e 5º preceitua: “§ 4º - O Conselho Superior da Magistratura baixará Provimento fixando os valores a serem recolhidos para cobrir as despesas postais, para fins de citação e intimação, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2022 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. Intime-se. - ADV FREDER