Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ITAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 353835-70.2014.8.09.0175 1087 ACAO PENAL FREDERIK JUNIO GONCALVES FERNANDES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILV

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 439122/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5335788 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 353835-70.2014.8.

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 STEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS COMO PROVAS URGENTES, PELA NATUREZA DA ACAO. DISPENSADAS AS DEMAIS TESTEMUNHAS PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. PELO MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECIS AO:ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA DECLARAR A SUSPENSAO DO P ROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM ATO CONTINUO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA D

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PODER JUDICIARIO E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E LIMITA DOR DA BARBARIE ESTATAL. A PRISAO DOS REPRESENTADOS EM CUSTODIA A TE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTADOS, E PERMITIDA PELA PROPRIA CONS TITUICAO QUE PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RESTRICAO MOM ENTANEA DA LIBERDADE DO REPRESENTADO, EM FAC

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 A A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 1 1.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DE SCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO C ONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIO

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIV ACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANC IA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISA O SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA SUFICIENTE MUITO EM BORA O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/03 S

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 457376-22.2014.8.09.0175 1390 ACAO PENAL PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARV

Seção II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 AGUARDE PELO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. GYN, 10/01/14. NR. PROTOCOLO : 346131-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2510 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : DOMINGOS RODRIGUES SIQUEIRA REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : EXPECA-SE, COMO REQUER AS FLS. RETRO. GYN, 10/01/14. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUE

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 111910/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 4538498 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L158 PROTOCOLO NUMR: 353835-70.2014.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ___________ FREDERIK JUNIO GONCALVES FERNANDES ACUSADO AUTOS N 10 87/14 PROTOCOLO 201403538357 NR. PROTOCOLO : 316867-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEONEL BORGES DOS SANTOS ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403168673 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PRO