82 resultados encontrados para fredson de sousa silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3416 para manifestação no prazo de 15 dias. Será expedido MLE em favor do Perito (formulário ás fls. 475). - ADV: CAROLINA FERNANDES KIYANITZA (OAB 288501/SP), JUSSARA DE ALMEIDA (OAB 338027/SP), TATIANE RODRIGUES DE MELO (OAB 420369/SP) Processo 1010575-15.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Da
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1355 prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independe
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4137 Processo 1004712-38.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fredson de Sousa Silva - Vistos. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 10 dias.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2822 sociais, sob pena de multa R$ 1.000,00 (um mil reais), por ato de descumprimento, para cada réu, após a intimação. DEFIRO A LIMINAR NO CORPO DA SENTENÇA; b) condenar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1189 de renda da requerente e os 6 últimos extratos bancários das contas que tiver.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.2. Do prosseguimento ante o rito do Juizado.Tratando-se de rito do Juizado Especial da Fazenda, onde não é necessário o recolhimento de custas em primeiro grau, não há óbice ao prosse
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 41 Municipio de Aramina - 1152/06. Vistos. 1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando se a procuração se encontra validade e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4448 do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da citação, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Cód
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2151 recolhidas, tendo sido a guia de recolhimento devidamente vinculada ao processo. Nada Mais. São Paulo, 24 de março de 2021. Eu, ___, Sostenes Valentin de Souza Guedes, Escrevente Técnico Judiciário. VALOR DO PREPARO = R$ 709,67 VALOR RECOLHIDO = R$ 200,00 - ADV: ANDREIA BOTTI AZEVEDO (OAB 284573/SP), EDSON LUIZ GAONA
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1565 processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. P.I. - ADV: THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB 211705/SP) Processo 1017905-25.2022.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Fredson de Sousa Silva - Ante o exposto, julgo P
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3454 No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sob