Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 903 e outros - Banco do Brasil S/A - ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO Vistos. O IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFSA DO CONSUMIDOR, interpôs ação civil pública (nº 0403263-60.1993.8.26.0053) com a finalidade de obter a condenação do Banco Nossa Caixa a repor para os consumidores os índices apurado para janeiro de 1989, de 71,13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2004 público demandado o seu fornecimento. REMESSA NECESSÁRIA NÃO ACOLHIDA”. (TJSP; Remessa Necessária Cível 1030131-61.2020.8.26.0576; Relator (a): Antonio Celso Faria; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 14/04/2021; Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9403 indenização. Sucumbência recíproca afastada. Recurso Parcialmente Provido (Apelação Cível nº 0036910-85.2007.8.26.0000, Oitava Câmara de Direito Privado TJSP, Rel. Des. CaetanoLagrasta, j. 04.03.2009). Assim, de acordo com as provas dos autos, forçosoconcluirpela total desorganização da requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4784 financeira do sustento do menor e esse é sempre ríspido e intolerante com as ponderações da mãe, o que ocasionou a propositura desta demanda. É óbvio que se tivessem bom relacionamento a genitora não necessitaria buscar o judiciário para fazer valer os direitos de seu filho. Assim, o caso não indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2574 a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. (4) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2455 informatizado, razão porque fica tal pedido desde logo indeferido pelo período de seis meses. Intimem-se. - ADV: ROSENEIA DOS SANTOS YUEN TIN (OAB 296941/SP), YONA FREIRE CASSULO FRANCISCATTI (OAB 297507/SP), ALFREDO JOSÉ FRANCISCATTI (OAB 307205/SP) Processo 1013014-51.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2607 ambos do Novo Código de Processo Civil e art. 1.694, do Código Civil e art. 7º da Lei nº 5.478/68, a fim de CONDENAR o réu A.S.M. a pagar pensão alimentícia a suas filhas, ora autoras, J.A.M.M. e J.C.M.M., representadas por sua genitora S.C.M., todos devidamente qualificados nos autos, desde a data de s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005101-82.2013.403.6130 - JOAO DE DEUS DE MENEZES(SP236437 - MARIANO MASAYUKI TANAKA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃOConsiderando-se a oposição dos Embargos Declaratórios de fls. 458/459, dê-se vista à parte contrária (réu) para manifestações, nos termos do art. 1023, 2º, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem os autos conclusos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0005432-64.2013.403.6130 - CLAUDIO MACHADO(SP307205 - ALFREDO JOSE FRANCISCATTI E S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Fl. 45, defiro a prova emprestada requerida pela parte autora, deste modo, determino a materialização do laudo médico (doc. 021-laudo médico), contido na mídia CD de fl.24, e sua juntada aos autos. Após, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se as partes. PROCEDIMENTO COMUM 0001521-39.2016.403.6130 - RAFAEL FARIAS BATISTA DE SOUZA X JAQUELINE MACHADO DE SOUZA BATISTA(SP287656 - PAULA VANIQUE DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fl.113, manifeste-se a empr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação cautelar inominada preparatória, pela qual se requer a sustação do protesto decorrente de débitos inscritos na CDA nº 80.1.12.101956-99, que exige o pagamento de R$ 13.311,73 (treze mil, trezentos e onze reais e setenta e três centavos).Sustenta o requerente que não foi notificado do auto de infração tributário de imposto de renda suplementar, o que lhe tolheu a possibilidade de exercer o seu direito de defesa no processo administrativo de constituição de crédito