88 resultados encontrados para freire de carvalho silva - data: 31/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 CAUTELAS DE PRAXE E DEVIDAS BAIXAS PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 P R I NR. PROTOCOLO : 278865-24.2005.8.09.0011 ( 200502788652 ) AUTOS NR. : 3187 NATUREZA : POSSE E GUARDA DE FILHOS REQUERENTE : EST REQUERIDO : DFSF MENOR : FKFS ADV REQTE : 8094 GO - JOSELIA DE ALCANTARA GALASSO DESPACHO : CUIDA-SE DE RESTAURAçãO DE AUTOS PROMOVIDA POR ESTA UNIDADE JUDICIáRIA, REFERENTES AOS AUTOS DA AçãO DE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 1097 por necessário, que a pena máxima em abstrato para o crime tipificado no artigo 147, caput, do Código Penal (ameaça) é de 6 (seis) meses de detenção. Assim, a prescrição em abstrato ocorre em três anos, nos termos do artigo 109, VI do CP. Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, r
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA(OAB: 433732/SP) MAURICIO TAVARES POVA(OAB: 162729/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SEVERINA CRISTINA DA SILVA SANTOS-ME Assunto: IND MEIOS PROS EXEC-ARQ IDEM AO PROC. ACIMA014/2010 Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000230-85.2014.5.06.0381 Processo Nº 00230/2014-381-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado EDNALDO BEZERRA BATALHA DIOGENES DA LUZ ALENCAR (OABPE023537D)(OAB: PE-023537-D) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA. Assunto: IND MEIOS PROS EXEC-ARQ
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO VISTAS AO PATRONO DO RECLAMANTE-IDEM AO PROC. 675/2012 Prazo: 05 dia(s) Advogado Reclamado Edital de Notificacao No EDN-000210/16 1906 CARLOS MURILO NOVAES (OABPE014310D)(OAB: PE-014310-D) IDESP-INSTIT. DE DESEN. ECON.,SOC.E PROD Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 credito do Reclamante(s), honorarios advocaticios, INSS e custas processuais . O presente EDITAL sera publicado no Diario eletronico da Justica do Trabalho, considerando-se vencida a citacao, assim que decorrido o prazo supramencionado. DADO E PASSADO nesta cidade de FLORESTA, aos 7 dias do mes de Marco de 2018. Eu, ANASTACIA DE MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA, aux. do termo judici
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1072 337 Proc. nº 18081120118060067/0 EMBARGOS À EXECUÇÃO Parte Autora: MARIA DE LOURDES AGRIPINO DA COSTA Parte Ré: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Adv.: DR(A). MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO, OAB/CE nº 8730 E DR. JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA, OAB/CE nº 8151 Audiência de Conciliação: 24/11/2014, ÀS 09H00. Semana da Conciliação. A realizar-se-á na sala de audiências do Fóru
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3882 não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do §2º art. 6 do Ato Processo Nº 0000133-85.2014.5.06.0381 Processo Nº 00133/2014-381-06-00.3 Conjunto TRT GP-CRT nº 6/2018 e do art. 51, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 185/2017. Reclamante Advogado EVERTON WILLIAN SILVA CARLOS MURILO NOVAES(OAB: 014310-D/PE) CONSTRUTORA OAS S.A. BRUNO FREIRE E SILVA(OA
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) notificado(s) SOENGE CONSTRUTORA LTDA-EPP, com endereco(s) atualmente incerto e nao sabido que figura(m) como Reclamado(s) nos autos da acao 0000159-20.2013.5.06.0381, proposta por LUCIVANIA FREIRE DE CARVALHO SILVA, para tomar ciencia do bloqueio de fls. 182 dos autos, e querendo, manifestar-se.Prazo:
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1573 486 Cilene da Silva não podem assistir ou representar os menores, tendo em vista que não fora comprovada a capacidade para tanto. Em sendo, Yure de Souza e Maria Cilene da Silva, os verdadeiros autores da ação, em face dos menores e do pai biológico, comprovar qual o vínculo de parentesco ca Sra. Maria Cilene da Silva possui com as outras partes do processo. Em razão disso