10.001 resultados encontrados para freire de lima - data: 26/11/2024
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TJDFT 30/04/2019 - Pág. 2787 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Notificação EDITAL DE INTERDIÇÃO DE SALET SIMOES DEPERON Juiz de Direito: Dr. ANTONIO JOSÉ CHAVES MONTEIRO Ação: Interdição Processo N.: 2015.07.1.025597-9 Requerentes: A.S.D. Requerido(a): S.S.D. FINALIDADE: O Doutor ANTONIO JOSÉ CHAVES MONTEIRO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judici
TJDFT 08/02/2019 - Pág. 2151 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 precatório para uma conta judicial e para apresentar as últimas declarações com o esboço de partilha definitivo, na forma da lei, no qual deverá constar a qualificação completa dos herdeiros e meeira, indicando a que título eles recebem seus quinhões. Advirto aos interessados que é dispensada a prova do pagamento do ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação para fins de julgament
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Notificação/Intimação Cumpra o espólio-reclamante na pessoa de seu procurador a determinação Id. 70ab2bc, quanto a certidão de dependentes RÉU 15977 CLAUDIO LOURENCO FRANCO(OAB: 145208/SP) MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA CLAUDIO LOURENCO FRANCO(OAB: 145208/SP) MORAES IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME habilitados junto ao INSS, documento háb
TJDFT 08/02/2019 - Pág. 2152 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 FELICIO DE LIMA JUNIOR, ANANDREA FREIRE DE LIMA MOREIRA REQUERIDO: MANOEL FELICIO DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista da petição do id 27627120, fica intimada a inventariante para comprovar que, efetivamente, houve a alegada transferência do valor do precatório para uma conta judicial e para apresentar as últimas declarações com o esboço de partilha definitivo, na forma da lei, no qual dev
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 REQDA : Barbara Schimitt Fialho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016796-96.2021.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Oliveira Santos ADVOGADO : 185446/SP - Andressa Aldrem de Oliveira Martins REQDO : Ituran Instalações Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005674-06.2021.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3846 fato superveniente, declaro extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC). Não há custas, tampouco honorários advocatícios. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P.R.I. Arquivem-se os autos. São Paulo, 28 de junho de 2021. - ADV: FRANCIELE FERREIRA DE ASSIS (OAB 382033/
TJDFT 10/04/2019 - Pág. 2647 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 26298426 doc 10- declaração de jovair Documento de Comprovação 18120411424932900000025225726 26298457 doc 11- declaração de geruzio Documento de Comprovação 18120411424944900000025225753 26298486 doc 12- declaração de joelisce Documento de Comprovação 18120411424957400000025225781 26298521 doc 13- declaração de maria Documento de Comprovação 18120411424967700000025225814 26298582 doc 14- G
TJDFT 10/04/2019 - Pág. 2648 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 artigo 89 do CPC. Sem honorários. Em se tratando de sobrepartilha em inventário, tramitado sob o rito do arrolamento sumário, dispensável é, portanto, a verificação da quitação do imposto de transmissão, tal como determina o artigo 659, §2º, do CPC. Dessa forma, transitada em julgado a presente sentença, recolhidas as custas, se houver, expeçam-se formal de partilha e alvarás para o resguar
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 RECLAMADO : Vanilla Produções de Filmes Ltda ADVOGADO : 233243A/SP - Ana Cristina Freire de Lima VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1028289-70.2021.8.26.0007 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Conjunto Residencial Cibracon ADVOGADO : 371265/SP - Vanessa Cardoso Onofre REQDO : Rodrigo Lopes dos Santos VARA: 3
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 PROCESSO :1080391-18.2020.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : Via Varejo S/A ADVOGADO : 233243/SP - Ana Cristina Freire de Lima Dias REQDO : Mont Clair Gazoni Silio VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1080399-92.2020.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUA