Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 294 comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe. contracheque do mês de janeiro de 2015, no importe de R$ De acordo com o novo mandamento contido no § 2º, do art. 43, da 1.150,00(um mil cento e cinquenta reais) descrito na inicial. Lei n° 8.212/91, "considera-se ocorrido o fato gerador das Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, tanto que

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 RECORRIDO CONCURSO PÚBLICO. IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO. TRANSMUDAÇÃO. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO LIMITADA AO PERÍODO ANTERIOR À RECORRIDO INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO. A ratio decidendi que se ADVOGADO extrai da decisão deste Tribunal, nos autos do Incidente de RECORRIDO Assunção de Competência n. 0000127-23.

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista por autorização RECLAMADO ADVOGADO expressa do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho e RECLAMADO julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamatória para condenar a reclamada VIGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA..." Notificação Processo Nº RTOrd-0000070-92.2017.5.05.0022 RECLAMANTE ROBSON ELOY MOURENTINO ADVOGADO DENIVALDO F

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RECORRIDO Ante o exposto, conheço de ambos os embargos de declaração e no mérito os acolho parcialmente, a fim de corrigindo o erro ADVOGADO material, sanar a contradição nos termos da fundamentação supra. ADVOGADO Acórdão Intimado(s)/Citado(s): Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada 1136 SKARLET KAELEN DE OLIVEIRA BARBOSA MARIANA ROC

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11278 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149, Centro Cívico, Intimem-se as partes para que, querendo, armazenem os dados MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08780-000 dos autos eletrônicos em assentamento próprio, nos termos do - [email protected] artigo 25 da Resol

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2184 3. Colhidas as contrarrazões e não havendo outras pendências, encaminhe-se o processo ao Eg. TRT da 11ª Região./wjcg Notificação Processo Nº RTOrd-0000894-29.2016.5.11.0019 AUTOR MANUEL FREIRE DE LIMA ADVOGADO ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO(OAB: 988/AM) RÉU CONSERGE CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ALFREDO GLUCK YOUNG(OAB: 1838/AM) RÉU MUNICIPIO DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 548 REQUERENTE:JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Requerido:ROSANGELA SANTOS DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:424.01.2010.000045 Nº ORDEM:01.01.2010/000016 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:B. C. D. S. ADVOGADO:230502/SP - ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ Requerido:A. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:424.01

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4736 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de E SILVA, CNPJ: 05.841.068/0001-17; MARIO VIEIRA E SILVA, 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas CPF: 394.124.744-15; BEZARA BAR E RESTAURANTE LTDA - Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que ME, CNPJ: 08.261.489/0001-67, PARA TOMAR(em) Ciência do instituiu o

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO ADVOGADO 24973 CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ANDREA PETRINI DOS SANTOS(OAB: 322710/SP) ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) MARCIA REGINA POZELLI(OAB: 123632/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 14803 VOTOS Acórdão Processo Nº AP-1001324-17.2015.5.02.0320 Relator REGINA CELI VIEIRA FERRO AGRAVANTE BRUNO PAGLIARINI ADVOGADO CAROLINA BASSANETTO DE MELLO(OAB: 312499/SP) AGRAVANTE STEPHANIE FERREIRA PAGLIARINI ADVOGADO CAROLINA BASSANETTO DE MELLO(OAB: 312499/SP) AGRAVADO PAGLIAS SALGADOS CONGELADOS LTDA - ME ADVOGADO CAROLINA BASSANETTO DE MELLO(OAB: 312499/SP) AGRA