Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO DOS SANTOS JESUS(OAB: 34238/BA) LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 8504/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1297 Fica V.Sa. notificada para ter ciência do bloqueio realizado, cumprindo-lhe, em caso de constrição parcial, complementar o valor devido até

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 55 SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Vistos e etc. Trata-se de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, na qual resta apenas a expedição do respectivo Precatório. São os fatos relevantes dos autos. DECIDO. Assim, resta ao credor tão somente aguardar o pagamento do precatório, exaurindo-se a atuação deste Juízo, motivo pelo qual determino o arquivamento do pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1580 Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número: 0000896

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 59 Reu: Secretaria Municipal De Educação De Antas - Ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 101 GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 0000082-92.2014.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Autor: Lindicelma Rabelo De Santana Advogado: Raimundo Freitas Araujo Junior (OAB:BA20950) Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1474 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Notifique-se a Bracell para ciência dos termos da certidão de ID processo, cuja conclusão é: "Isto posto, julgo PARCIALMENTE 5e503b4. PROCEDENTES os fundamentos apresentados nos embargos de ALAGOINHAS/BA, 14 de dezembro de 2020. declaração opostos pelos demandados, nos termos da fundamentaç�

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 865 https://jte.trt5.jus.br SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2022. INGRID SANTOS COUTINHO PROCESSO: 0000738-63.2017.5.05.0022 Fica V.Sa. notificada para levantar alvará. SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2022. LEILA SANTANA DE ARRUDA BARBAGELATA Assessor Processo Nº ATOrd-0000801-54.2018.5.05.0022 RECLAMANTE MARIA LUISA MOURA PASSOS ADVOGADO ALE

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0000121-26.2017.5.05.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE CLAUDINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES(OAB: 46014/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO ADVOGADO RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR(OAB: 20950/BA) RECORRIDO CLAUDINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES(OAB: 46014

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000801-54.2018.5.05.0022 RECLAMANTE MARIA LUISA MOURA PASSOS ADVOGADO ALESSANDRO FLORENCIO CONCEICAO SIQUEIRA(OAB: 27827/BA) RECLAMADO VIANA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR(OAB: 20950/BA) RECLAMADO FERNANDA VIANA OLIVEIRA ADVOGADO RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR(OAB: 20950/BA) RECLAMADO HELIO VELOSO PEREIRA ADVOGADO RAI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 54 Trata-se de ação penal ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em face de BRUNO NOVAES SILVA, como incurso nas penas do art. 155, § 4º, II, do Código Penal. O caderno investigatório narra que, no dia 04 de julho de 2015, por volta das 20h, o denunciado, de forma consciente e voluntária, mediante abuso de confiança, subtraiu coisa alheia do estab