7.569 resultados encontrados para freitas bertolini padua - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
É como voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. AGENTES QUÍMICOS. MOTORISTA DE CAMINHÃO. LABOR EM CANTEIRO DE OBRAS. TRABALHADOR RURAL EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA. 1. Os documentos acostados
exames que tiver, inclusive radiografias (RX). PROCESSO: 0002741-95.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEONICE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: SP245463-HERICA FERNANDA SEVERIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002742-80.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA HELENA ALVES ADVOGADO: SP188680-ANAI DA GRAÇA JULIOTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P
em 16.03.2009, processo ainda não transitado em julgado e que possui a mesma causa de pedir e o mesmo pedido desta demanda. Face, assim, à plena identidade entre os processos, configurou-se a existência do fenômeno da litispendência, que gera o término desta relação processual. Assim sendo, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei 10.259/01 e art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e hon
em 16.03.2009, processo ainda não transitado em julgado e que possui a mesma causa de pedir e o mesmo pedido desta demanda. Face, assim, à plena identidade entre os processos, configurou-se a existência do fenômeno da litispendência, que gera o término desta relação processual. Assim sendo, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei 10.259/01 e art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e hon
PROCESSO: 0001533-76.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUAN PABLO DINIZ ARAUJO ADVOGADO: SP330435-FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001534-61.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA PEREIRA DE JESUS ADVOGADO: SP083366-MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001535-46.2013.4.03.6
Ou seja, a sentença não é omissa, visto que os motivos que ensejaram a procedência parcial do pedido constaram expressamente da fundamentação do julgado. Daí se vê que a parte autora pretende reformar a sentença mediante rediscussão de matérias já enfrentadas pelo juízo. Ora, a via apropriada para isso é o recurso inominado (Lei 9.099/95, art. 41) Ante o exposto, admito os embargos de declaração aviados, visto que tempestivos, mas lhes nego provimento. Publique-se. Intime-se. Reg
Em suas razões recursais, os embargados pugnam pela reforma parcial do r. decisum, ao fundamento de que a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez deve corresponder a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício que serviu de base ao cálculo do auxílio-doença, nos termos dos artigos 29, §5º, da Lei 8.213/91 e 36, §7º, do Decreto 3.048/99. Prequestiona a matéria para fins recursais. Devidamente processado o recurso, com contrarrazões, foram os autos remetidos a este Tribun
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 ADVOGADO : 335321/SP - Debora Morais Silva REQDO : M.T.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1011093-15.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : K.F.S.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : O.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROC
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 ADVOGADO : 229042/SP - Daniel Meirelles Nascimento REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1007029-25.2016.8.26.0196 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : M.D.A.L. ADVOGADO : 171464/SP - Ione Granero Capel de Andrade INVTARDA : M.O.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESS
0003249-65.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318021739 AUTOR: JULIANE ALVES (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Evento 21: defiro à autora a dilação pelo prazo requerido (15 dias). Int. 0000975-31.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318021744 AUTOR: CLEUNICE FERREIRA SILVA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) RÉU: INSTITUTO NAC