Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5590 Intimado(s)/Citado(s): - João Bispo da Silva - Pompilio Gomes Pereira - Severino João dos Santos Assim,ofavorecidodeveráimprimiro(a)competentealvará/guiade retiradaapartirdoPJEessedirigiràrespectivainstituiçãofinanceir aparalevantamentodovalordevido,sendodesnecessárioocompa DESTINATÁRIO: recimentoàSecretariadesteJuízoparaessefim. Saliente- AO ADVOGADO DOS EM

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 4774 contribuição previdenciária cota empregador, inclusive SAT/fator de risco. PODER JUDICIÁRIO Em 16 de outubro de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010513-50.2017.5.15.0014 AUTOR ELI FREITAS DE ARAUJO LIMA ADVOGADO TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONCALEZ(OAB: 322582/SP) RÉU REFAMA - MAQUINAS EIRELI ADVOGADO MARCOS ROBERTO LUIZ(OA

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4226 dano ou o risco ao resultado útil do processo." Probabilidade do direito deve ser entendida como aquela que, por Destinatário: sua clareza e precisão, autorize desde logo um julgamento de TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONCALEZ acolhida do pedido, como se o processo, hipoteticamente, reunisse condições técnico-probatórias de ser julgado naquele momento. PROCES

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 38477 proceder a penhora de bens, nos termos do artigo 523 e seu PODER JUDICIÁRIO parágrafo 1º do CPC/2015; devendo ainda, em igual prazo, JUSTIÇA DO TRABALHO apresentar os cálculos de liquidação, demonstrando como chegou ao valor pago. Faculta-se ao devedor garantir a execução, Fundamentação deduzindo-se ainda o valor corresponde a atualização do depósito

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7344 providência necessária para a manutenção da qualidade dos Esta MM. Vara homologa o acordo, de fls. 78, salvo quanto à serviços) e conclamando a colaboração dos usuários desta clausula relativa a discriminação de verbas, eis que não especifica o Justiça, nobres advogados e partes, neste momento de valor de cada uma das verbas, o que equivale a falta de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1155 RELAÇÃO Nº 0698/2020 Processo 0005385-41.2020.8.26.0320 (processo principal 1005303-27.2019.8.26.0320) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Michelle Barbosa - Elaine Aparecida Kuhl Barbosa - Vistos. Ciência à requerida, acerca do documento apresentado pela requerente em fl. 48. Após, to

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o Ministério Público Federal propugnou pela absolvição do réu. Não desconheço a regra do artigo 385 do Código de Processo Penal, segundo a qual Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada.Essa regra tem sido inquinada de inconstitucional por boa parte da doutrina, à luz do processo acusatório. Sendo o Ministério Públic

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CPC, com a dispensa do pagamento de custas, emolumentos, 5591 prestou serviços advocatícios. despesas de editais, indenização a testemunhas, honorários de advogado e honorários de perito. Portanto, não cabe fixação de honorários advocatícios no caso em exame, onde as partes são empregado e empregadora, e não há É inconstitucional norma jurídica que atribui �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1157 se justifica a direcionamento atribuído a este Juízo, já que não há repeticão de ação ou de ato a ser praticado, vez que são duas ações distintas, de Revisional e Execução de Alimentos, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Distribuidor para distribuição livre. Intime-se. - ADV: ELAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1158 Processo 0005219-09.2020.8.26.0320 (processo principal 0028405-42.2012.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.L.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 32, requerendo o que