Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 3416 Caso desejem a intimação de testemunhas, as partes deverão 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, arrolá-las, no prazo preclusivo de 5 dias ou reiterar conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se requerimento já formulado anteriormente, fornecendo nome, correspondem às legendas. endereço e CPF, presumindo-se, no silênci

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA(OAB: 101200/MG) RUBENS MARTINS DE LIMA FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA(OAB: 101200/MG) ANDRE LUIZ SARDINHA DE CAMPOS(OAB: 96604/MG) ANTONIO MARCIO DALLA ROSA JUNIOR(OAB: 95515/MG) ANDRE FREITAS

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1124 Considerando-se, outrossim, que a Executada opôs embargos à INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO,por não execução (ID. 627301f), apontando como valor devido ao haver vício a ser sanado, conforme fundamentos acima expostos. Exequente o montante de R$289.256,62 (ID. 9672d5b - Pág. 1), Notifiquem-se as partes. determino do valor bloqueado a sua imediata l

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SANTOS. ADV RTE: LUIS CARLOS SUZART DA SILVA. ADV RDO: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR. Processo Nº ATOrd-0090800-87.2009.5.05.0004 Processo Nº ATOrd-00908/2009-004-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Jeff Assis Ribeiro JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 14630BA) Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder RODRIGO FRAGA UZEDA(OAB: 16

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO KATIA SIMONE FREITAS DE LIMA LAIS PORTELA CAMARA(OAB: 14687/PE) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) 2690 Região, deverão exibir comprovante de vacinação contra COVID-19, pelo aplicativo “CONECT SUS” ou cartão de saúde impresso emitido por autoridade de saúde. T

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO demanda e discriminam verbas de caráter indenizatório. 2. Passo a analisar a questão da natureza jurídica das verbas ADVOGADO ADVOGADO constantes do acordo: o § 3º do art. 832, da CLT - introduzido pela Lei 10.035/2000, determina que as decisões cognitivas (e.g. sentenças) ou homologatórias (i.e. acordos judiciais ou RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO extrajudic

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1596 desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Julgador:2ª Turma. Incluído/Julgado em: 17 dez. 2018. Publicado A Teoria Objetiva, por sua vez, elaborada com base no art. 28, § 5º, em: 19 dez. 2018. do Código de Defesa do Consumidor, aponta como requisito para AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA efetivar a desconsideração apenas a insufic

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1148 o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, Considerando que a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, instituiu a § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (regulamentada Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as pela Resolução Administrativa nº 1470, altera

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1544 através do BACENJUD (total ou parcial), dê-se ciência ao(s) 8. Em restando infrutífera, ou se parcialmente exitosa a diligência executado(s) acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. via Bacenjud, notifique-se o exequente para que indique novos 3. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação ou havendo meios de prosseguimento da execução no pra

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 932 reclamada para a execução do crédito previdenciário. Impõe-se, TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: portanto, a desconsideração da personalidade jurídica da PROCESSO Nº 0000084-37.2012.5.06.0018 empresa.Sendo assim,considerando as disposições do art. 855-A, AUTOR: JOSE EDSON AFONSO MIRANDA, CPF: 022.723.974-17 da CLT, citem-se os sócios JOSÉ nos endere