3.354 resultados encontrados para freitas kawano oab - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 916 Bom Jesus - F.beneduce S/A M.c.(perola Im.) - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos porquanto tempestivos. No mérito, pretende o embargante a reforma do julgado, o que deve ser feito pela via própria e não por embargos de declaração. Sendo assim, rejeito os presentes embargos de declaração, man
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 917 Processo 0601044-83.2009.8.26.0068 (068.01.2009.601044) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Pirapora do Bom Jesus - F. Beneduce S/A Mineração Comer. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos porquanto tempestivos. No mérito, pretende o embargante a reforma do julgado, o que deve ser f
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1338 para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: CONRADO LEÃO CERONI (OAB 314977/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 0003684-25.2020.8.26.0068 (processo principal 1500639-41.2017.8.26.0068) -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1105 Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
TJSP 21/01/2019 - Pág. 2368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2368 0551760-70.2012.8.26.0337; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Mairinque; S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0551760-70.2012.8.26.0337; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque; Advogado: Fabio Estevan Zanl
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 699 Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus; Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP); Apelado: Vicente Gilio; 0601380-87.2009.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0601380-87.2009.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 109 0008018-21.2018.8.26.0053/03; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Iraí Aguiar Pedrosa; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) 2088156-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1334 Mercadorias - Marfe Borrachas Especiais Ind Com Ltda - Vistos. Tendo em vista que o débito foi cancelado em virtude da remissão, JULGO EXTINTO o presente processo de execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora existente, expedindo-se o
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 VOTOS 13202 PROCESSO Nº 1002006-20.2016.5.02.0422 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO PARNAÍBA RECORRENTES: JOSÉ LEITE DE SANTANA e VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. Acórdão Processo Nº RO-1002006-20.2016.5.02.0422 Relator JOSE RUFFOLO RECORRENTE JOSE LEITE DE SANTANA ADVOGADO MARCEL MARQUES BRITO(OAB: 243028/SP) ADVOGADO T
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 VOTOS 13192 PROCESSO Nº 1002006-20.2016.5.02.0422 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO PARNAÍBA RECORRENTES: JOSÉ LEITE DE SANTANA e VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. Acórdão Processo Nº RO-1002006-20.2016.5.02.0422 Relator JOSE RUFFOLO RECORRENTE JOSE LEITE DE SANTANA ADVOGADO MARCEL MARQUES BRITO(OAB: 243028/SP) ADVOGADO T