Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1321 indicados. Após, tornem. No mais, cumpra-se integralmente fls. 432. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP) Processo 1010799-37.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 556 Processo 0007778-83.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX GARCIA DA SILVA - Tendo em vista as informações de páginas 155/159, retifique-se o cálculo de penas para considerar como pena cumprida nesta execução o período de 03/06/2016 a 25/06/2016. Após, dê-se nova vista �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1158 cinco dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), NEUSA TEIXEIRA REGO (OAB 68204/SP), ALCIONE CORREA VEIGA LIMA (OAB 238758/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3069 Processo 1500245-76.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WILLIAN FERNANDO ROSA DA ROCHA - - CRISTIANO TAVARES JUNIOR - SAÚDE PÚBLICA e outro Diante do exposto, lastreado pelos elementos de fato e jurídicos expressamente coligi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1128 de poupança (ou cadernetas fls. 03) mantidas junto à instituição financeira ré. Com a aplicação dos planos econômicos VERÃO, BRESSER, COLLOR I e II, sofreu prejuízos decorrentes de utilização de critério de correção monetária que não refletiu a verdadeira corrosão da moeda no período. Assim, pede o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 2541 proferida no Recurso Repetitivo n°1.370.899 do STJ, em relação ao termo inicial dos juros moratórios, tem-se que nos casos de cumprimento de sentença oriundas de ação civil pública, os juros de mora devem incidir a partir da citação na fase de conhecimento, ou seja, da ação civil pública que origin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1158 cinco dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), NEUSA TEIXEIRA REGO (OAB 68204/SP), ALCIONE CORREA VEIGA LIMA (OAB 238758/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 326 sentença a extinção de punibilidade de FRANCISCO AIRTON CIRINO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Adote a Secretaria Judiciaria as cautelas necessárias para que a pena de 01(um) ano e 03(três) meses cumprida em relação ao crime de posse ilegal de arma de fogo, pelo qual foi o apenado condenado nos autos da Ação Penal Pública n° 5315-94.2011.8.06.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1927 medidas de prevenção contra o Coronavírus Covid-19 ), a perícia médica será designada posteriormente, quando o atendimento no respectivo setor estiver restabelecido. CITE-SE o RÉU (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação, através do Portal Eletrônico Integrado. Na oportunidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 333 ao condenado Fabricio Henrique dos Santos, MTR: 1101934-6, RG: 29.856.262, RGC: 31.924.904, RJI: 180595875-04, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a