CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5902 VIDO. Está acertada a sentença que extingue a Execução Fiscal sem exame do mérito por ilegitimidade passiva, pois de acordo com a remansosa jurisprudência do STJ, a pretensão de redirecionamento da Execução Fiscal deve ser indeferida quando o falecimento do executado ocorre antes do ato citatório. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-BA - APL: 03059803120148050103, R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8231 REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL LTDA SPE, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL DESPACHO Determino o desentranhamento da Contestação de ID 15782231, posto que INTEMPESTIVA. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, para que apresente todos os documentos de constitutivos do empreendimento imobiliário objeto da lide, principalmente suas plantas-

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 OS TODAS AS FORMALIDADES, VERIFICOU-SE A TEMPESTIVIDADE DO RECURS O, INCLUSIVE PROCEDIDAS TODAS AS INTIMACOES PERTINENTES. E O BREV E RELATO. DECIDO. REAVALIANDO A DECISAO RECORRIDA, NAO VEJO MOTIV OS PARA SUA MODIFICACAO, RAZAO PELA QUAL A MANTENHO PELOS SEUS PR OPRIOS FUNDAMENTOS. PORTANTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1378 proferido nos autos. Cientifique-se a parte autora de que deverá ter vista da certidão de id abe4ad9. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 05 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA ELISA COSTA GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7eadd Processo Nº ATSum-0000523-35.2018.5.05.0028 RECLAMANT

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ANA PAULA DOS SANTOS(OAB: 74853/PR) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OAB: 37501/PR) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A 38 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0002227-90.2017.5.09.0001 AUTOR LEA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO IDERALDO JOSE APPI(OAB: 22339/PR) RÉU GEISIANE FERRE

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) MARIA CECILIA ZANON MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABRE

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4249 declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III c.c. letra “b”, AUTOR: FLAVIA RIBEIRO MAGALHAES III, do art. 487, ambos do CPC. Ato contínuo, exclua-se a ré do RÉU: LC ALIMENTOS LTDA e outros (6) BNDT, SERASA e CENIB, se o caso. Deixa-se de intimar da União, com fundamento no art. 832, §7º da DESPACHO CLT e na Portaria AGU-PGF n. 839, de 13/12/20

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB: 21220/PB) RENATO MACIEL DIAS(OAB: 21861/PB) METALURGICA TRANSCAR LTDA ME DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 235 DESPACHO Em cumprimento às determinações constantes do Acórdão proferido no MSCiv 0000467-93.2020.5.13.0000 (Id. cef43ae), intime-se o sócio ADRIANO FAUSTINO PINHEIRO DE FREITAS para que in

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 ADVOGADO PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO(OAB: 97721/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 3462 MARCOS NEVES VERISSIMO(OAB: 238168/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DE MORAES LINO - FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 2 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Data de Disponibilização: 28/09/2015 Fi

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO CERAMICA SANTANA LTDA - ME PAULO RENATO NUNES SASSAKI(OAB: 12592/CE) CICERO GOMES NUNES ANTONIA GOMES NUNES RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1789 EXECUTADO CENTRO VAREJISTA E ATACADISTA CEARENSE LTDA SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO(OAB: 26775/CE) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSI