Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 139 Inadimplentes - Bruno Fernando Pereira de Andrade - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo 15 dias. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP), JULIANA RENATA FURLAN (OAB 284

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 380 de Direito Criminal, Rel. Des. Marco Antônio Marques da Silva, j. 31/03/2011); Agravo em Execução Penal nº. 990.10.363478/0, 11ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Oliveira Passos, j. 19.01.2011; HC 0563472-69.2010.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Criminal, Des. Rel. Souza Nery, j. 14/04/2011. Ficaram s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3205 ANK-1455, nos termos do art. 833, V, CPC, e determino a desconstituição da penhora sobre referido bem. No mais, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê prosseguimento ao feito, solicitando o que entender pertinente. Intimemse pela Imprensa Oficial. - ADV: TATIANA BETANHO (OAB 142955/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1661 Processo 0000334-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAYTON GONÇALVES ANTERO - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo e o homologo para que surta seus efeitos legais em relação ao sentenciado CLAYTON GONÇALVES ANTERO, RG: 33771423, RJI: 1823

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1161 arguidas se confundem com o mérito. Deprequem-se as inquirições das testemunhas de acusação residentes fora da Comarca. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de audiência de encerramento de instrução, debates e julgamento. Int. (Cartas precatórias expedidas em 17/06/2015 para Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 451 atribuindo à causa o valor do contrato de alienação fiduciária, nos termos do artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo e no mesmo prazo, providencie o recolhimento de eventual diferença da taxa judiciária. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1097 MENDES BATISTA (OAB 159457/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP) Processo 4001218-79.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Osita de Fátima Ferreira Ocanha - ME - Hotel Castro Alves de Marília Eireli - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 03 DE JULHO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 742 seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. V, item 36). Fls. 107/112: em sede de cognição superficial entendo não haver aplicabilidade para o princípio da insignificância no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1763 entre os dias 1 e 15 de janeiro de 1989 junto à antiga Nossa Caixa. Cabe acrescentar que, quanto aos juros, no momento em que se tornam devidos e se inserem no capital, deixam de ser acessórios, passando a prescrição a ser regulada, também em relação a eles, de acordo com o principal. A inclusão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 145 o pedido inicial. Apresentada contestação, poderá o requerido arrolar testemunhas até o máximo de três, nos termos do Artigo 34 da Lei 9099/95. Havendo preliminar ou pedido contraposto, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. - ADV: KATIA CRISTINA DE