Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2686 com esteio no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais e verba honorária. Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 04 de fevereiro de 2021. - ADV: FABIO PRADO (OAB 362831/SP) Processo 1032362-44.2014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2686 com esteio no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais e verba honorária. Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 04 de fevereiro de 2021. - ADV: FABIO PRADO (OAB 362831/SP) Processo 1032362-44.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3130 Processo 1002648-44.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Odilo Voltarelli de Freitas - Vistos. Trata-se de procedimento do Juizado. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2075 b) juntar um documento atualizado (a partir do último trimestre do exercício de 2019) hábil a comprovar o seu domicílio (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone, gás); c) regularizar sua representação processual (juntada de instrumento de mandato no qual os menores, representados por sua genitora, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1810 Barra - Joao Izidoro Coelho de Freitas - Vistos. Trata-se de execução fiscal referente a créditos surgidos no exercício de 2003. Vislumbra-se, na hipótese, a ocorrência da chamada prescrição intercorrente. Ora, na atual sistemática processual, mostra-se inadmissível que o feito executivo se eterniz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2266 protocolo de forma física de sua manifestação nos autos supra mencionados. Int. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), PAULO MACHADO JUNIOR (OAB 113184/SP) Processo 0013678-84.2020.8.26.0001 (processo principal 0001003-41.2010.8.26.0001) - Habilitação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3104 PAULA FERREIRA BARBOSA (OAB 219935/SP), REGIANE MAGALHAES CAETANO (OAB 239392/SP) Processo 1030242-87.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - - L.A.S.F. - Vistos. A certidão do Oficial de Justiça deixou claro que o(a) Interditando(a) não tem discernimento das coisas. Sendo assim e nos termos da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1283 - ADV: DIEGO MANOEL PATRICIO (OAB 279243/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 1002255-53.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BERTIOGA - BERTPREV - Antonio Carlos de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Do expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2267 conquanto distribuído, trata-se de petição destinada aos autos físicos que tramitam sob o nº 0137187-38.2009.8.26.0001. Providencie a serventia o cancelamento da distribuição deste incidente. No mais, tratando-se de autos físicos, providencie o peticionante o protocolo de forma física de sua manifestação nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2402 254829/SP), MICHEL GEORGES JARROUGE NETO (OAB 338245/SP) Processo 0005537-76.2020.8.26.0001 (processo principal 0041795-47.2004.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Edméa Benatti Busato - Vistos. Recebidos os autos em 03 de junho de 2020. O petitório, conquanto distribuído, trata-se de mera pet