445 resultados encontrados para frequencia em curso - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 IONAL, PARA FREQUENCIA EM CURSO SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO DE INSTRUCAO DO 2 GRAU OU SUPERIOR, PELO PERIODO E NOS HORA RIOS NECESSARIOS, DESDE QUE COMPROVADA A MATRICULA JUNTO A DIRECA O DO PRESIDIO (ARTIGOS 122/125 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS); C) O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO SE DARA NO PRESIDIO DE P LANALTINA/GO, EM ALOJAMENTO INDIVIDUAL OU C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 JOSE ANTONIO SOARES NETO DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO, POR MEI O DE SEU CAUSIDICO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROCEDER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE FREQUENCIA EM CURSO DE RECICLAGEM SOBRE O TRANSITO NO DETRAN. COM A JUNTADA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, CO M CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 11/04/2018 LIONARDO JO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TABELECIMENTO PRISIONAL, PARA FREQUENCIA EM CURSO SUPLETIVO PROFI SSIONALIZANTE, BEM COMO DE INSTRUCAO DO 2 GRAU OU SUPERIOR, PELO PERIODO E NOS HORARIOS NECESSARIOS, DESDE QUE COMPROVADA A MATRIC ULA JUNTO A DIRECAO DO PRESIDIO (ARTIGOS 122/125 DA LEI DE EXECUC OES PENAIS). C) O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO SE DAR A NO PRESIDIO DE PLANALTINA/GO, EM ALOJAMENTO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 M ESTRITAMENTE NECESSARIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS CRITERIOS DA A PTIDAO DO REEDUCANDO PARA O TRABALHO E DA DISCIPLINA E RESPONSABI LIDADE DO PRESO. B) AUTORIZO, AINDA, A SAIDA TEMPORARIA DO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL, PARA FREQUENCIA EM CURSO SUPLETIVO PROFISSIO NALIZANTE, BEM COMO DE INSTRUCAO DO 2 GRAU OU SUPERIOR, PELO PERI ODO E NOS HORARIOS NECESSARIOS, DESDE QUE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DIENCIA ADMONITORIA.. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTI NA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERR O O PRESENTE TERMO. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 328713-31.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1581 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BARBOSA DE BRITO ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AUTORIZO, AINDA, A SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PARA FREQUENCIA EM CURSO SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO DE INSTRUCAO DO 2 GRAU OU SUPERIOR, PELO PERIODO E NOS HORARIOS N ECESSARIOS, DESDE QUE COMPROVADA A MATRICULA JUNTO A DIRECAO DO P RESIDIO (ARTIGOS 122/125 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS); C) O CUMPRI MENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO SE DARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 A ADMONITORIA.. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 /07/18. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERRO O PRESENTE TERMO. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27837-81.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CIPRIANO DE SOUSA DESPACHO : TAIS AS RAZOES EXPENDIDAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO : 177388-39.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LUNNA GEL RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : MARCOS VINICIUS ARAUJO DAMACENA ADV ACUS : 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI DESPACHO : PROTOCOLO N 201301773888 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QU E O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VEIO CONCLUSOS PARA ANALISE DO PED IDO DE REMICAO DE PENAS, F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100543-33.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONE MARCOS PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : TAIS AS RAZOES EXPENDIDAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO AO REEDUCANDO JHONE MARCOS PEREIRA DA SILVA O BENEFICIO DA PROGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : TAIS AS RAZOES EXPENDIDAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO AO REEDUCANDO GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA O BENEFICIO DA PROGRESS AO DE REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. OFICIE-SE AO DIRETOR D O PRESIDIO LOCAL PARA QUE INSIRA IMEDIATAMENTE O SENTENCIADO NO R EGIME SEMIABERTO, OBSERVANDO O Q