1.716 resultados encontrados para frequentacao de determinados - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 IS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUN HAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSO R ; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUG ARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFE NDIDA; EM SE TRATANDO DA OBRIGACAO CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ERDE, 08 DE ABRIL DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES J UIZA DE DIREITO GJP NR. PROTOCOLO : 109930-79.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELIANE CRUZ GOMES REQUERIDO : ROBERTO CARLOS DE SOUSA DESPACHO : ASSIM, PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA REQUE RENTE E DE SEUS FAMILIARES, DEFIRO AS ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 SERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; EM SE TRAT ANDO DA OBRIGACAO CONSTANTE NA ALINEA A, DETERMINO AO AUTOR DOS F ATOS QUE PERMANECA A UMA DISTANCIA MINIMA DE 200 METROS DA VITIMA E SEUS FAMILIARES. NO TOCANTE A FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUG ARES, INSERIDA NA ALINEA C DO INCISO III, DO ARTIGO EM REFERENCIA , FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE FREQUENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 S MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: III - PROIBICAO D E DETERMINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QUAIS: A) APROXIMACAO DA OFENDI DA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR ; B) CONTATO COM A OFENDID A, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO ; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ICA DA OFENDIDA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO OP INOU PELO DEFERIMENTO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDAS ( FLS. 09/10). RELATADO NO ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006 UMA VEZ QUE CONSTATE A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PODERA O JUIZ APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 LOCAL DE CONVIVENCIA; II) PROIBICAO DE APROXIMACAO DELA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS; III) PROIBICAO DE CONTATO COM ELA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; E IV) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETI VAS REQUERIDAS (FLS. 14/15). E O SUFICIENTE REL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA QUE, COM BASE NA LEI N 11.340/2006, PRETENDE A REQUERENTE MICHELE VICENTE DIAS FACE AO REQUERIDO MAR COS ANTONIO NERES FERREIRA, EM RAZAO DA PRATICA CONTRA ELA DE CON DUTAS QUE, EM TESE, AMOLDAM-SE AO TIPO PREVISTO NO ART. 147, CAPU T, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 7 DA LEI 11.340/2006. A REQUERENTE R EPRESENTOU CONTRA O REQUERIDO PERANTE A AUTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DANIELA DIONE DE SOUZA SANTANA REQUERIDO : RENATO PEREIRA SANTOS JUNIOR DESPACHO : SENDO ASSIM, PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA REQUERENTE E DE SEUS FAMILIARES, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS CO NSTANTES NO ART. 22, INCISO III, ALINEAS A, BE C DA LEI 11.340/06 . ART. 22. CONSTATADA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 MAIS CONDICOES IMPOSTAS. ADVIRTO AINDA O REEDUCANDO QUE ESTA AUTO RIZACAO NAO SE ESTENDE A FREQUENCIA DE BARES DIVERSOS DO QUE FIGU RA COMO PROPRIETARIO. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBL ICO. ACREUNA, 08 DE JANEIRO DE 2015. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408158-59.2014.8.09.0002 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO