Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 130930-16.2018.8.09.0175 : 1509 : FLAGRANTE : JOAO MARCO DA SILVA COSTA RAFAEL DE PAULA LEAL DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA PARA JOAO

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ==================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 82309-09.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 656

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 INDICIADO : YAGO JOSE RIBEIRO CONCEICAO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA PARA YAGO JOSE RIBEIRO CONCEICAO, FICANDO AMB OS OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 295227-61.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAIDIANE APARECIDA VAZ FERNANDES REQUERIDO : WENDEL CESAR FERNANDES DESPACHO : 1) FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA A MENOS D E 20 (VINTE) METROS, E TER COM ELA CONTATO, BEM COMO COM QUALQUER DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS (ART. 22, INCIS

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 US FAMILIARES E TESTEMUNHAS (ART. 22, INCISO III, ALINEA A); 2) F ICA O AGRESSOR PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE A VITIMA E SEU G ENITORA FREQUENTAM, INCLUSIVE SUA RESIDENCIA SITUADA A RUA RICARD O PARANHOS, 21, VILA LIBERDADE, CATALAO - GO (ART. 22, INCISO III , ALINEA C). 3) DETERMINO A RESTRICAO DO DIREITO DE VISITAS DO AG RESSOR A SUA FILHA, A MENOR L.M.O. 4) A P

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO ACUSADO JORGE MOREIRA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 1 07, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DA NDO-SE A DEVIDA BAIXA NA ESCRIVANIA COM AS CAUTELAS DE SEMPRE PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DESPACHO : ACATO O PEDIDO DA DEFESA E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A SEBASTI AO ALVES DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDA S CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA ZONA METROPOLITANA DE GOIANIA, POR MAIS DE 15 DIAS, SEM AUTORIZA CAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE MUDAR D

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 142811-94.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2508 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOAQUIM FERREIRA BARROS ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE JOAQUIM FE RREIRA BARROS, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: (I) MANTER ENDERE CO ATUALIZADO E NAO SE AUSEN

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 O 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA ENTENDER, ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CO NDUTA ILICITA, E SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIM E, E, ADEMAIS, POSTO SE TRATAR DE CRIME CONSIDERADO HEDIONDO (LEI N 8.072/90). DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA (LEI N 9.714/98), OU E

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, DADA A NATUREZA DE MEDIDA CAUTELAR, VISANDO RES GUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, ESSE JUIZO E COMPETENTE P ARA O DEFERIMENTO DAS REFERIDAS MEDIDAS. FACE AO EXPOSTO, COM FUL CRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCED O EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES MEDID