44 resultados encontrados para frequentar locais que vende - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ADEMA R RODRIGUES DA SILVA SEM FIANCA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDA S CAUTELARES, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAU TELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SUZI VIVIANE TELES DA SILVA ALEXANDRE TELES DA SILVA VITIMA : LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE FL. 304/304V. AP OS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 AL NA PRISAO DO ACUSADO, ASSIM, RELAXO A PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO LEANDRO DA CONCEICAO E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIA NTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, DEVENDO, AINDA, APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DE SIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/07/2019 AS 08H45MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 REVENTIVA DE ALESSANDRO DE PAULA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS S EGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV , V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO E LETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIO DO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NE CESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA, O QUE OC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDE M BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE P ERIODO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MESES), SENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 RATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73926-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDIENO PINTO DOS SANTOS VITIMA : GENESE FURTADO DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 319, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EDIENO PINTO DOS SANTOS, MEDIANTE O CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; E PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESS O CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDE M BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; F COMPARECIMENTO MENSALMENTE A CE NTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; G OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORM ACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO ACUSADO JORGE MOREIRA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 1 07, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DA NDO-SE A DEVIDA BAIXA NA ESCRIVANIA COM AS CAUTELAS DE SEMPRE PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 O AOS DADOS PERTINENTES A QUEBRA ATRAVES DO VIGIA. REALIZE PESQUI SA POR MEIO DE CODIGOS UTILIZADOS PARA A RECARGA DE CREDITOS EM T ELEFONES PRE-PAGOS, CASO SEJAM INFORMADOS OU CITADOS PELO USUARIO , COM A INFORMACAO DO NUMERO DO TELEFONE E CADASTRO DO CHIP PARA OS QUAIS O CREDITO FOI INSERIDO. FORNECA OS DADOS CADASTRAIS ATRA VES DE PESQUISA VIA CPF/CNPJ, LINHA TELEFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 INDICIADO : ADALTO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : POR FIM, VERIFICO QUE O REQUERENTE SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS PARA SE BENEFICIAR COM A FIXACAO DE FIANCA, JA QUE AUSENTES QUAIS QUER DOS OBICES LEGAIS DOS ART. 323 E 324 DO CPP. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VIII, E 321 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCE