163 resultados encontrados para fuad jorge pozzi cury - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1319 ADVOGADO : 250548/SP - Salvador Spinelli Neto EXECTDO : Bruno Marin Gimenes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005843-50.2018.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo Pasian ADVOGADO : 293203/SP - Valmir Pereira dos Santos REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São P
ajuizamento. Ajuizada a ação em 2010, está prescrito o período em que a contribuição ora discutida era inexigível. Por esses fundamentos, com fulcro no caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, com relação ao pedido de restituição, de ofício, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade de parte, e, no que tange à exigibilidade da contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos do empregador rural
ajuizamento. Ajuizada a ação em 2010, está prescrito o período em que a contribuição ora discutida era inexigível. Por esses fundamentos, com fulcro no caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, com relação ao pedido de restituição, de ofício, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade de parte, e, no que tange à exigibilidade da contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos do empregador rural
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1516 (OAB 329595/SP), CAMILA DANIELLE MARCIANO RIBEIRO (OAB 369442/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005102-44.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Nunes Pereira Zambrano Ltda Me - - Vera Helena Nunes Pereira - In
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1491 - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1003445-96.2019.8.26.0566 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Rosangela Cristine Botelho - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1516 (OAB 329595/SP), CAMILA DANIELLE MARCIANO RIBEIRO (OAB 369442/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005102-44.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Nunes Pereira Zambrano Ltda Me - - Vera Helena Nunes Pereira - In
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1516 (OAB 329595/SP), CAMILA DANIELLE MARCIANO RIBEIRO (OAB 369442/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005102-44.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Nunes Pereira Zambrano Ltda Me - - Vera Helena Nunes Pereira - In
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1516 (OAB 329595/SP), CAMILA DANIELLE MARCIANO RIBEIRO (OAB 369442/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005102-44.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Nunes Pereira Zambrano Ltda Me - - Vera Helena Nunes Pereira - In
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1516 (OAB 329595/SP), CAMILA DANIELLE MARCIANO RIBEIRO (OAB 369442/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005102-44.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Nunes Pereira Zambrano Ltda Me - - Vera Helena Nunes Pereira - In
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD