6 resultados encontrados para fulcro na fundamenta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 decisão monocrática, inexistindo recurso, devolvam-se os autos ao juízo de origem. Goiânia, 13 de abril de 2015. Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO Relatora 26 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 84892-75.2012.8.09.0006(201290848920) : ANAPOLIS : DES(A). LUIZ EDUARDO DE SOUSA : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV(S) : EDMAR SILVA LUCIANA MUNIZ APEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : GEORGE ALVES BORGES ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA FUNDAMENTA ACIMA APRESENTADA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVENDO GEORGE ALVES BORGES DA IMPUT ACAO A ELES ATRIBUIDA NA DENUNCIA DE FLS. 02/03, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM V IST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 VITIMA ACUSADO : JUSTICA PUBLICA : UENDEL ALVES DA SILVA ROSINEIDE PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA FUNDAMENTA ACIMA APRESENTADA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVENDO UENDEL ALVES DA SILVA E ROSI NEIDE PEREIRA DE SOUZA, DA IMPUTACAO A ELES ATRIBUIDA NA DENUNCIA DE FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 AUTOS NR. : 1331 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARCOS NOE FERREIRA SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32876 GO - ALINE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REQUERENTE DEIXOU D E ACOSTAR NO FEITO PROVA DO INDEFERIMENTO DO BENEFICIO NA VIA AD M INISTRATIVA DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA FUNDAMENTA ACIMA APRESENTADA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVENDO KEDMA NOGUEIRA DE SOUSA E SI LVA DA IMPUTACAO A ELA ATRIBUIDA NA DENUNCIA DE FLS. 02/03, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE APOS A REGULAR INSTRUCAO DO FEITO NAO RESTOU CERTA A PRATICA DA INFRACAO PENAL IMPUTADA