10.001 resultados encontrados para fulcro no artigo - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Civil.(...)P.R.I. 0010079-11.2011.403.6183 - RUBENS CAMPANELLI(SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA E SP211745 CRISTINA APARECIDA PICONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0010220-30.2011.403.6183 - AMARO SEVERINO DA SILVA(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTI
0010694-98.2011.403.6183 - MADALENA MIEKO FUKUNAGA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0010700-08.2011.403.6183 - JORGE LUIZ EVARISTO(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R
CAMPOS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0007028-55.2012.403.6183 - MARIA PEDRA DA SILVA(SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
CAMPOS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0007028-55.2012.403.6183 - MARIA PEDRA DA SILVA(SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
Civil.(...)P.R.I. 0010079-11.2011.403.6183 - RUBENS CAMPANELLI(SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA E SP211745 CRISTINA APARECIDA PICONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0010220-30.2011.403.6183 - AMARO SEVERINO DA SILVA(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTI
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1013 custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: WAGNER GRATTI (OAB 204871/SP) Processo 016.10.000380-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CLAUDIO FELIPPE CRUZ E CREUZ BANCO NOSSA CAIXA S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 853 ITAÚ S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: SAMIR MUHANAK DIB (OAB 99099/SP) Processo 016.10.000470-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MAYSA DA SILVA - BA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4224 Almeida - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. ADV: MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB 399846/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1657 Fazer - Joice Regina Albino de Oliveira - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1037715-02.2020.8.26.005
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 275 SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP) Processo 100.08.628887-2 - Reparação de Danos (em geral) - TATIANA CRISTINA LAWRENCE - BANCO ABN AMRO REAL SA - Vistos. Fls. 60: Cumpra-se, conforme já determinado nas fls.58. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/ SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI