10.001 resultados encontrados para fulcro nos arts. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 981 Processo 0050659-95.2021.8.06.0143 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - INTERTE: F.V.R.S. - À Disposição ADV: MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA (OAB 34411/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 30142A/ CE) - Processo 0200269-06.2022.8.06.0143 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonia Maria da Silva Martins - REQUERIDO: Ba
Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 Processo 0800820-45.2020.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Reqte: Construir Materiais de Construção Ltda ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com 485, inciso III, do CPC, e 51, § 1º, da Lei 9.099/9
Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 594 Exeqte: Fabiola Janson de Souza Godoi & Cia Ltda - ME ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, inciso III, do CPC, e 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Processo 0801252-98.2019.8.12.0011 - Execução de Título
Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 472 Processo 0801761-34.2016.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Exeqte: Elisangela Belafonte Maresi ADV: CLAUDIA CENTENARO (OAB 9283/MS) Intimação da sentença de p. 34: Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, inciso III, do CPC, e 51, § 1º, da Lei 9.099/9
Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 593 Reqte: Coxim Tecidos Ltda - ME ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, inciso III, do CPC, e 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Processo 0800858-91.2019.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - No
Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 459 arts. 485, inciso III, do CPC, e 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Processo 0800432-79.2019.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Rozineide Gomes Barbosa de Oliveira ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Intimação acerca da sentença retro: Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 772 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750210-40.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Localiza Rent A Car S A - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C. ADV: ANDERSON SOUZA BARR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 794 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0754236-81.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Edmundo P.l.guimaraes - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C. ADV: ANDERSON
Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 370 Processo 0801138-62.2019.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Pharmacia Regional Comercio de Medicamentos Ltda - ME ADV: GEBERSON HELPIS DA SILVA (OAB 14391/MS) ADV: MÁRCIO DA SILVA PACIFICO (OAB 18647/MS) Intimação acerca da sentença retro: Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resol
Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3934 347 Processo 0800422-06.2017.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Márcia Almeida de Carvalho Passos ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Intimação da sentença de p. 30: Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, inciso III, do CPC, e