CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 722 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0777822-89.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Tania Cristina Carvalho Borges - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C. ADV: ANDERSON S

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0005729-15.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.005729-7 Indiciado: J.F.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, 109, inciso IV, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ FERREIRA DE SOUZA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 784 o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0833235-82.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Ssb Empreendimento Imobiliario Spe S.a. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 369 Chapadão do Sul 1ª Vara de Chapadão do Sul JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO C. PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAUDIMAR SILVA LINHARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0180/2019 Processo 0000731-52.2017.8.12.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Ministério Público Estadual -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 709 e com fulcro nos arts. 310 § único e 371 ambos do CPC, INDEFIRO pedido da parte autora de produção de prova pericial e testemunhal, bem como ANUNCIO o julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I do mesmo códex. Intimem-se as partes deste decisum. Após, abra-se vista ao MP. Exp. Necessários. ADV: MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS (OAB 29738/CE), ADV: DEBORA BE

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 192 96 SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I, e 795 do CPC, haja vista liquidação das obrigações tributárias. Em consequência declarou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários advocatícios pela executada. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 14/03/2011. 7. Processo nº 100109-65.2009.8.06.0001/0 . Ação: Execução Fiscal E

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1842 602 DE MÉRITO, com fulcro nos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.(...) .””.- INT. DR(S). JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA , MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS , PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO 47) 14071-76.2017.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO PINHEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 397 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU E PAULO FRANCISCO DOS SANTOS - TÓPICO FINAL DA R. DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 21: “ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM FULCRO NOS ARTS. 527, I E 557, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. SP, 12/01/09. (A) J. MARTINS, RELAT

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1842 600 final da sentença a seguir transcrita: “(...) Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.(...) “”.- INT. DR(S). JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA , MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS , PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO 25) 13795-45.2017.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 500 Processo 0802576-26.2019.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso Exeqte: Horacina Afonso Coimbra ADV: ALLEF SOUZA TEODORO (OAB 21874/MS) ADV: WESLEN BENANTE GOMES (OAB 23291/MS) Intimação da parte autora através de seu patrono da audiência de Conciliação designada para o dia 05/12/2019, às 13:30 horas. O