360 resultados encontrados para fulcro nos principios - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ISTO POSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA SOLIDARIE DADE, VISANDO A FACILITACAO DO ACESSO A JUSTICA E A EFETIVIDADE/C ELERIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, INVERTO EX OFFICIO O ONUS D A PROVA, DANDO VAZAO AO PRESCRITO NO VERBETE DA SUMULA 474 DO STJ E, NOMEIO COMO PERITO O DOUTOR JOSE KLEBER BARRETO MILITAO, QUE PODERA SER ENCONTRADO NA RUA SAO PATRICIO, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 REQUERIDO : ERASMO FERREIRA DIAS NETO REQUERENTE : JHEINY CAROLINE ALVES SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARI A DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE SAO CABIVEIS AS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS PELA REQUERENTE. NESTE SENTIDO, DEFIRO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA REQUERENTE : MARIA LUCIA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARI A DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE SAO CABIVEIS AS MEDIDAS PROTETIVAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 REQUERIDO ADV REQTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR 43132 GO - BRUNO MOTA BORBA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA SOLIDARIE DADE, VISANDO A FACILITACAO DO ACESSO A JUSTICA E A EFETIVIDADE/C ELERIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, INVERTO EX OFFICIO O ONUS D A PROVA, DANDO VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 COBRANCA WELTON DIEGO DOS PASSOS SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR 43132 GO - BRUNO MOTA BORBA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA SOLIDARIE DADE, VISANDO A FACILITACAO DO ACESSO A JUSTICA E A EFETIVIDADE/ C ELERIDADE DA PRESTACAO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 43132 GO - BRUNO MOTA BORBA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA SOLIDARIE DADE, VISANDO A FACILITACAO DO ACESSO A JUSTICA E A EFETIVIDADE/ CELERIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, INVERTO EX OFFICIO O ONUS DA PROVA, DANDO VAZAO AO PRESCRITO NO VERBETE DA SUMULA 474 DO STJ E, NOMEIO COMO PERITO
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1541 JHOSELITO BARBOSA ARISTÓTELES e CAROLINA DA COSTA IMAY em face de TAM LINHAS AÉREAS, todos já devidamente qualificados. Pois bem. No que concerne ao pedido formulado, em audiência, pelos requerentes, de julgamento antecipado da lide, o qual não fora objeto de impugnação pela parte ré, saliente-se que também é cabível o julgamento
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO A INDISPONIBI LIDADE DO IMOVEL REGISTRADO SOB A MATRICULA 50 338, NO CRI LOCAL EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO, O DEVERA SER RESGATADO PELOS REQ UERENTES, A QUEM COMPETIRAO LEVA-LO AO CRI LOCAL PARA ANOTACAO, M EDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS E TRIBUTOS DEVIDOS (ART 6 15-A, C/C ART 19, 2, CPC, E ART 758 DA CAN-CG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 R OCHA E OUTRO DESPACHO COMPULSANDO COM ACUIDADE OS PRESENTES AUT OS , OBSERVO SE TRATAR DE ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO, NA QUAL A PAR TE AUTORA, INSTADA A EMENDAR A INICIAL, NAO ATENDEU A INTEGRA LIDA DE DAS DETERMINACOES DESTE JUIZO ISTO PORQUE, CONFORME E DE COMU M SABENCA, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO EC ONOMI CO DA ACAO, SENDO QUE, NO CASO DOS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 201350-35.2011.8.09.0064 776 INQUERITO RONIVON DIVINO ETERNO DA SILVA VALDSON RAMOS DA SILVA TALES ALVES FERREIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA BUSCA DA VERDADE REAL, DEFIRO O PEDIDO DE COMPARTILHAMENTO DE PROVAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 3