Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PERICLES SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 337520-93.2016.809.0175 DECISAO REVOGO A DECISAO DE F. 7 0. RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO AR TICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PE LA ABSOLVICAO SUMARIA ALEGANDO QUE A EX

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 326047-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RILDO MESQUITA VIEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 326047-13.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI INTIMADO P ARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSION

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193125-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARISMAR PEREIRA DE RESENDE VITIMA : UYARA QUEIROZ COSTA ADV ACUS : 16816 GO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO NARDIN DESPACHO : AUTOS N: 193125-08.2016.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDA

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 IMPETRANTE : LUCIANO DA SILVA CERQUEIRA ADV IMPTE : 44999 GO - POLLIANA BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 306-10.2017 . 809.0 175 DESPACHO DIANTE DO OFICIO DE F. 49, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRASE. GOIANIA, 4 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 66395-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : INQ

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 29362 34011 31364 23675 22407 35586 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PRISCILLA LISBOA PEREIRA RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO ANA CAROLINA MORAES NUNES TOMAZ EDILSON FELICE CHAYB JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 301356-71.2012.809.0175 DECISAO INTIME-SE A FAMILIA DE L ANDERSON DA SILVA SIQUEIRA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFE S

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TIAGO ALVES BEZERRA DESPACHO : AUTOS: 201701473580 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MI

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 L (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO F OR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIA S UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 94 Alegação(ões): Alegação(ões): - violação ao art. 93, IX, CF/88 c/c art. 832, CLT c/c art. 489, II, - divergência jurisprudencial. CPC. - violação ao art. 464, da CLT. O recorrente alega negativa de prestação jurisdicional no que tange à questão envolvendo as horas extras em razão de viagens por ele O recorrente afirma, também, quanto à irregularidade na

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 3 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2 015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE VERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O COD IGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CLT, determino o processamento do recurso de revista, em 81 Trabalho. atendimento ao artigo 896, alínea "c", da Consolidação das Leis do Trabalho. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Férias. Alegação(ões): Alegação(ões): - violação ao art. 93, IX, CF/88 c/c art. 832, CLT c/c art. 489, II, -