10.001 resultados encontrados para fumus boni juris - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, PRESSUPOSTOS FUNDAMENTA IS DA URGENCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS, NAO ESTAO PRESENTES. ANTE A AUSENCIA DOS ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS, INDEFIRO O PLEITO D A OFENDIDA. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO . DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 6 DE SETEMBRO DE 201 NR. PROTOCOLO : 110876-29.2018.8.09.0175 A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : EXPORT - IMPORT BANK OF THE UNITED STATES : ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA : 100865 RJ - ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA 25668 GO - LEONARDO COSTA RESENDE ADV REQDO : 21492 GO - ANTONIO MARTINS PEIXOTO NETO 20423 GO - VIVIANE ELIAS GONCALVES DESPACHO : AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOçõES, HAJA VISTA O PEDIDO DE FLS.411 /413 NR. PR
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2564 Vistos. Designo audiência virtual nos termos do Comunicado 284/2020 para o dia 31 de janeiro de 2022, às 14:30 horas. As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ0ZTdhZ DMtMDRhMi00NDVhLTk1NWQtNzJkYmUzOGRjYmIz%40thread.v2/0?context=%7b%
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2095 direito afirmado pelo autor e que urge de antecipação da tutela que, possivelmente teria na sentença de mérito. Nesse sentido, o entendimento de Misael Montenegro Filho: “A prova inequívoca da verossimilhança da alegação põe-se no meio termo entre o mero ‘fumus boni juris’ (requisito para a c
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 781 apreciação de pedidos de concessão de liminares, alguns pressupostos, comuns a ambos os institutos(pedido liminar e de tutela antecipada), devem fazer-se presentes: a provisoriedade da decisão, a necessidade da comprovação do fumus boni juris e do periculum in mora, este calcado no fundado receio de dano
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 4752 Não vislumbro a presença do "fumus boni juris", uma vez que não há prova de que a reclamada vá deixar de satisfazer suas DESTINATÁRIO: obrigações em uma eventual condenação. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Indefere-se, por ora, o pedido respectivo. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DECISÃO PJe-JT 2 - Pleiteia, também, a antecipação da tute
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Data de Disponibilização: 13/10/15 4754 Indefere-se, por ora, o pedido respectivo. Data de Publicação: 14/10/15 Designa-se audiência INICIAL, para o dia 19/11/2015, às 12h35, DESTINATÁRIO: obrigando o comparecimento das partes, sob as penas do artigo AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 844, da CLT. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Intimem-se as partes,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1574 representada, contra ato do sr. Presidente da Comissão Eleitoral do processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares deste Município. É sabido que são requisitos para a concessão da liminar o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. Quanto ao primeiro, considerando os argumentos apresentados pel
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 7438 substituição nomeio HÉLIO MILTES ANTUNES, que deverá pressupostos, como a prova inequívoca da verossimilhança, apresentar seu laudo em 30 dias, mantidas as determinações equivalente ao "fumus boni juris" e ao "periculum in mora", somado anteriores. ao receio de dano irreparável, ou o abuso de direito de defesa Intime-se. manifestado pela ré em caráter p
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Data de Disponibilização: 13/10/15 4762 Indefere-se, por ora, o pedido respectivo. Data de Publicação: 14/10/15 Designa-se audiência INICIAL, para o dia 19/11/2015, às 12h37, DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DECISÃO PJe-JT obrigando o comparecimento das partes, sob as penas do artigo 844, da CLT. Intimem-