100 resultados encontrados para funcao da necessidade - data: 29/07/2025
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Ex-secretários de Itu são condenados por fraudes em licitação em ação denunciada pela prefeitura e pelo MP
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Entidades de classe da Polícia Civil repudiam projeto de Castro para mudar normas para nomeação de secretário
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO : 209654-37.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O(S) PEDIDO(S) FORMULADO(S) A(S) FL. 105. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS E EFETIVA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, N O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS E EFETIVA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM HAVENDO NOVO(S) PEDIDO(S) DE DILIG ENCIA(S) COMPLEMENTAR(ES) OU DILACAO DE PRAZO, FICA(M), DESDE JA, AUTORIZADO(S), DEVENDO A ESCRIVANIA DO CRIME PROVIDENCIAR O ENVI O DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL AUTOMATICAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O(S) PEDIDO(S) FORMULADO(S) A(S) FL. 48. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS E EFETIVA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM HAVENDO NOVO(S) PEDIDO(S) DE DILIG ENCIA(S) COMPLEMENTAR(ES) OU DILACAO DE PRAZO, FICA(M), DESDE JA, AUTORIZADO(S), DEVENDO A ESCRIVANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 242098-26.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PABLO GARCIA ROSA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O(S) PEDIDO(S) FORMULADO(S) A(S) FL. 25. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS E EFETIVA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM HAVENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 D E S P A C H O EM VISTA DA CERTIDAO DE FL. 14, DEVOLVAM-SE A PRE CATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. DE-SE BAIXA COM OBSERVANCIAS DAS CAUTELAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, __ _ DE ___ DE 2.017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 216221-50.2017.8.09.0035 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO VIEIRA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PROCESSUAIS DESNECESSARIOS OU MERAMENTE ORDINATORIOS, EM BUSCA D A CELERIDADE, DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E DO APRIMORAMENTO DA PRESTACAO JURISDICIONAL. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___ DE ___ DE 2.017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186539-84.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NICOLLY LAUREN SILVA_MOURA INDICIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 : : : : : 161657-92.2015.8.09.0035 86 ACAO PENAL HAMILTON SEBASTIAO LOURENCO JULIO CLESSE VIEIRA CAIRO SANTOS ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 11582 GO - VALDERCY BERNARDES DE OLIVEIRA 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR 41294 GO - RENATA EVANGELISTA DE LIMA 33434 GO - ANTONIO PADUA DE ALMEIDA DESPACHO : D E S P A C H O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE NOVA DETERMINACAO JUDICIAL E COM URGENCIA. O PROCEDIMENTO SE J USTIFICA EM FUNCAO DA NECESSIDADE DE SE DESBUROCRATIZAR O SISTEMA , OBVIAMENTE QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL, REDUZINDO O VOLUME DE ATO S PROCESSUAIS DESNECESSARIOS OU MERAMENTE ORDINATORIOS, EM BUSCA DA CELERIDADE, DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E DO APRIMORAMENTO DA PRESTACAO JURISDICIONAL. CUMPRA-SE. CORUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 MUNICIPIO, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, PARA QUE RESPONDAM A A CUSACAO EM FAVOR DO ACUSADO LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA NO PRAZO LEGAL, LEMBRANDO QUE ESTES POSSUEM PRERROGATIVAS ESPECIAIS, TAIS COMO, INTIMACAO PESSOAL E PRAZO EM DOBRO PARA A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS . INTIME-SE. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___ DE ___ DE 2. 017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 407378-49.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : APARECIDA GOMES DE MELO INDICIADO : MARIA DO SOCORRO GALVAO DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O(S) PEDIDO(S) FORMULADO(S) A(S) FL. 46. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS E EFETIVA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO