339 resultados encontrados para funcao de servir - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 IA MECANICA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, DE CONSEGUINTE, CONC EDO UMA NOVA OPORTUNIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA, DANDO CONTINUID ADE AS CONDICOES JA ESTABELECIDAS PELO TEMPO RESTANTE DA CONDENAC AO. OUTROSSIM, DETERMINO A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DE EVENTUAL TE MPO REMIDO, REFERENTE A PERIODO ANTERIOR A ALUDIDA FALTA GRAVE. D ETERMINO A ELABORACAO DE CALCULOS DE EVENTUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 IME-SE A VITIMA EREMITAS MEIRELES DOS SANTOS, OBSERVANDO O ENDERE CO DE FL. 361. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS JAILSON JOSE DE SOUZA, G ILBERTO JOSPE DE SOUZA E LEANDRO DA SILVA ALMEIDA, ESSA ULTIMA OB SERVANDO O ENDERECO DE FL. 359. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, ESSA ULTIMA VIA DIARIO DA JUSTICA (FL. 72). POR FIM, R ETIRE DA PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA A FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A-SE CERTIDOES. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA (I) FORMEM OS AU TOS DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA E PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENA DO CONDENADO; (II) DECLARO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO (ART. 15, III, DA CF), DEVENDO SER EXPEDID AS AS COMUNICACOES DE PRAXE; (III) LANCE O NOME DO CONDENADO NO R OL DOS CULPADOS; (IV) PROCEDA-SE O CADASTRAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E AR TIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DO REU, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NO S TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; C) PR OMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO; D) EXPEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 INDICIADO : MAYLSON DA SILVA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA POR OSTENTAR OS REQUISITOS LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 341371-25.2015.8.09.0160 : 1338 : FLAGRANTE : GUSTAVO DA CONCEICAO BEZERRA DE SOUSA JOSE FRANCISCO LUSTOSA DE QUEIROZ VITIMA : MARIA APARECIDA LUCENA RAMOS SANTOS INCOLUMIDADE PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 M-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTOR IA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA. POR FIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNT ADA DA DENUNCIA E COTA MINISTERIAL INTRODUTORIA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 312387-31.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MIGUEL FURTADO DE MENDONCA ADV REQTE : 43799 DF - EUCLIDES DO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 379178-50.2013.8.09.0160 1027 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO SILVIO RODRIGO FERREIRA 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO 17825 DF - FREDERICO VONATI BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201303791786 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO PARA O DIA 29/09/2017, AS 14H00 , NO FORUM LOCAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ACUSADO : WARLON ROBERTO MORAIS ADV ACUS : 31594 GO - ELCIO PASSAGLIA DESPACHO : AUTOS N 201103231671 (761/11) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO PARA O DIA 22/06/2017, AS 15H00 , NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O DENUNCIADO, CONSIGNANDO QUE DEVERA COMPA RECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO E, AINDA, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 EM SENTIDO ESTRITO. SURSIS PROCESSUAL. DECURSO DE PRAZO DA SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SEGUNDO EN TENDIMENTO DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. CUMPRINDO O PRAZO DE DOIS (02) ANOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SEM QUE HOUV ESSE E REVOGACAO DE TAL BENEFICIO INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENT O DA OBRIGACAO IMPOSTA, A EXTINCAO DA PUNIBILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 -SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DOS REUS, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREI TOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL; D) ENCAMINHEM-SE A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO REGIONAL DO EXERCITO, PARA OS FINS DO ARTIGO 25 DA LEI 10 .826/2003; E) PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES