Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 953 127.195 / DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/SP No. 257.344. E.F. 10.809.697-7 e Apensos - FESP X L ATELIER MOVEIS LT - DECISAO DE FLS.512: VISTOS. PARA ANALISE DA ALEGACAO DE ILEGITIMIDADE, PROVIDENCIE A EXECUTADA INVESTMOV, EM DEZ DIAS, SUMULA ATUALIZADA DA EXECUTADA L’ATELIER NA JUCESP. INT. - Adv(s): GILBERTO CIP

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ACUSADO : LUCAS DOS SANTOS DA SILVA FERNANDA PEREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO: 201800885460 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INT ERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORI O SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PE

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ECONOMICAS DO SENTENCIADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) D IAS-MULTA, ESTABELECENDO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO, M ULTA ESTA QUE DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. DO CONCURSO DE CRIMES PRATICADOS P ELO ACUSADO REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA. INVIAVEL A SOMA DAS PENAS VISTO QUE ELAS POSSUEM ESPECIES DIFERENTE

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO SENTENCIADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) D IAS-MULTA, ESTABELECENDO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO, M ULTA ESTA QUE DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. DO CONCURSO DE CRIMES PRATICADOS P ELO ACUSADO REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA. I

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 32096 37484 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DF - ANA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA DF - JULIANA DE AZAVEDO MELO DESPACHO : AUTOS N.: 201201409190 D E S P A C H O DIANTE DA INFORMACAO DE FL . 261, EXPECA-SE ALVARA DE TRANSFERENCIA DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO PARA A CONTA BANCARIA INDICADA NA FL. 261. APOS, ARQUIVE M-SE OS AUTOS, OBSERVANDO-SE O PROVIMENTO 07/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA.

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 458913-58.2011.8.09.0175 : 3998 : COBRANCA : JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA CIRLENE DAS GRACAS TONELINO DE SOUZA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE ADV REQTE : 16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ 16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL ADV REQDO : 13721 GO - JAC

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 SMO MODO, AUSENTES CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA A SEREM OBSERVADAS. COM ISSO, FICA O REU DEFINITIVAMENTE CONDENADO A PEN A DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-M ULTA, MANTENDO-SE O VALOR ANTERIORMENTE FIXADO. DO CONCURSO FORMA L: TENDO EM VISTA QUE AS PENAS APLICADAS AOS CRIMES SAO DIVERSAS, SENDO A MAIOR 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO,

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 7209-45.2018.8.09.0072 : 63 : ACAO PENAL : FRANK NETO OLIVEIRA DE ARAUJO MATHEUS FERNANDES DE MORAIS ACUSADO : JOSE VITOR GARCIA LIMA RAMOM FELIPE BANDEIRA SILVA ADV ACUS : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA 22692 GO - HUGO MENDANHA 47605 GO - MATEUS FE

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORARIOS ADVOC ATICIOS, ESTES FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CONDENACAO, NA PROPORCA O DE 70% PARA A PARTE AUTORA E 30% PARA A PARTE RE, COM FUNDAMENT O NOS ARTIGOS 85, 2, E 86, DO CPC/15. DETERMINO SEJA OBSERVADO O ARTIGO 98, 3, DO MESMO DIPLOMA, NO QUE SE REFERE AO AUTOR, POR SE R ELE BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA.

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 TAIS CIRCUNSTANCIAS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUS AO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1 /30 (UM TRIGESIMO) DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. DO ME SMO MODO, AUSENTES CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA A SEREM OBSERVADAS. COM ISSO, FICA O REU DEFINITIVA