304 resultados encontrados para funcao do que preve - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES, DEVERAO SER FE ITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. FACA A EN TREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA : MARIA DO CARMO DE JESUS ACUSADO : RAPHAEL HENRIQUE DE JESUS DESPACHO : AUTOS N:201500075536 DESPACHO COMO CONSTA NOS AUTOS INDICIOS DE Q UE O DENUNCIADO ESTA SE OCULTANDO DA CITACAO, EXPECA-SE NOVO MAND ADO DE CITACAO A SER CUMPRIDO POR HORA CERTA, CONFORME DISPOE O A RT. 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 1 CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. 1ART. 362.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 171707-82.2014.8.09.0175 804 ACAO PENAL GERALDO DANIEL DA SILVA LUCIRLEY RODRIGUES FERREIRA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 45. CITE-SE O ACUSADO N O ENDERECO INDICADO A FL. 45, DEVENDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TAMARA DE OLIVEIRA INDICIADO : GESUS VAZ PASSOS DESPACHO : DECISAO. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DET ERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOA R O RECURSO MINISTERIAL. APOS CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPR ACITADAS, JUNTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAX E E COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 OMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARA GRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERT ENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMEN TO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURIS DICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ACAO DA VITIMA E DO INDICIADO, BEM COMO RELATE AS CONSTATACOES QU E ENTENDER PERTINENTES. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 20 15. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210787-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PRISCILLA CALIXTO LEAL INDICIADO : FREDES SILVA COSTA DESPACHO : EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 15
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 189240-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAINAN BARBOSA DO NASCIMENTO REQUERIDO : LINDEMBERG DE JESUS GOMES DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR THAINAN BARBOSA DO NASCIMENTO EM DESFAVOR DE LI NDEMBERG DE JESUS GOMES, PARA: A) PROIBI-LO (AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 M-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 407671-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : TYRONE PIRES DE LIMA JUNIOR REQUERENTE : JULIANNE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR JULIANNE RODRIGUES DA SILVA EM DESFAVOR DE TYRO NE PI