Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3328 considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1022762-45.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Deyvton

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3329 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CLEBERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 407712/SP) Processo 1022774-59.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Margarete Rosa da Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3458 jul. 01/10/03, v.u.), constando referência a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça do seguinte teor a simples afirmação não obriga o Juiz a deferir o benefício, quando do conjunto dos elementos trazidos ao seu conhecimento ele entenda não existir a necessidade alegada (RSTJ 11/261, Rel. Min. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1712 do diploma, certificado ou título, devidamente registrado, conforme artigo 37-B, §2º, da Lei Complementar nº 1.111/2010, com redação dada pela Lei Complementar nº1.217/2013.No caso, a parte autora comprovou que efetuou o protocolo de seu diploma de graduação em curso superior no órgão responsável em 02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 143 não concorda com o pedido de Assistência Litisconsorcial formulado pela Companhia de Seguros Aliança do Brasil, QUE RESTA IMPUGNADO, haja vista que a mesma não firmou nenhum contrato com esta, pois conforme se verifica nos documentos de fls. 92/ 95 o Estipulante do Seguro foi o banco-réu, que a contratou através de sua s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4003 quando houver elementos que evidenciem a probalidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, há probabilidade do direito afirmado (ante a alegação de inexigibilidade da dívida que, se confirmada, induzirá à procedência do pedido) e perigo de dano (po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2728 de Moraes - Vistos.Considerando que os endereços das partes autora e ré e do imóvel pertencem a área de competência diversa deste Foro Regional de Itaquera, conforme pesquisa acostada aos autos (fls. 22/23), redistribua-se a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de São Miguel Paulista.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3334 desmentida por elementos existentes no processo, a autorizar o Juízo a indeferir a concessão do benefício. Agravo improvido (TJSP, AI nº 310.536-4/6-00, Rel. Des. João Carlos Saletti, jul. 01/10/03, v.u.), constando referência a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça do seguinte teor a simples a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3369 Processo 1026329-21.2017.8.26.0007 - Ação de Exigir Contas - Administração - Condomínio Edifício Suiça - Jonas da Silva Matos - Vistos.Fls. 19: ante o justificado e considerando que a parte ré reside no próprio condomínio-autor, nos termos do artigo 550, do CPC, cite-se a parte ré, por mandado, para, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1208 para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa.Int. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), JAIR COELHO LEMOS (OAB 401514/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP) Processo 1054556-14.201