Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 148ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Advogado(s) Advogado(s) Amicus Curiae Advogado(s) Origem Ementa Decisão Observação 2013 00 2 029533-3 860118 ROMÃO C. OLIVEIRA

Caderno único ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5521 019/112 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 027/2015 (Proc. Adm. n.º 2015/902 - FUNDEJURR). OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente Kit Para Coleta de Informações, visando a emissão de crachás e identificação funcional de servidores e magistrados desta Corte de Justiça

Caderno único ● 22/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de abril de 2008 I. Manter atualizado registro funcional de magistrados ativos, inativos e respectivos dependentes, bem como registros relativos ao programa de inspeção periódica de saúde; II. Providenciar concessão de gratificação adicional por tempo de serviço; III. Expedir certidões e declarações; IV. Encaminhar Lista de Antigüidade de Magistrados para publicação, bem como decisões relativas a direitos e vantagens de magis

Caderno único ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5662 10/57 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 003/2016 (Proc. Adm. n.º 2015/902 - FUNDEJURR.). OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente Kit Para Coleta de Informações, visando a emissão de crachás e identificação funcional de servidores e magistrados desta Corte de Justiça,

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano X - Edição 2241 Processo Administrativo nº 2014/004857, que trata da revisão de enquadramento de beneficiários de pensões, cujos instituidores vieram a óbito a partir de 1º de janeiro de 2008. 4. Análise do Processo Administrativo nº 2013/012148, no qual a Comissão Permanente de Avaliação do Servidor detectou que alguns servidores progrediram na carreira

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 VIII acompanhar a execução de contratos de prestação de serviço de terceiros que for solicitada pela Subsecretaria, atestando as faturas respectivas; IX zelar pelo sigilo e pela segurança das informações. Art. 125. Ao Serviço de Registro Funcional de Magistrados SERMAG compete: I manter atualizado o registro funcional de magistrados ativos, inativos e respectivos dependentes, bem como os re

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 Art. 90. Ao Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas -SERIPE compete: I -manter atualizado o registro de servidores inativos e seus dependentes; II -manter atualizados os registros cadastrais de inativos e pensionistas concernentes a programa de inspeção periódica de saúde; III -expedir certidões e declarações bem como documento de identificação funcional de servidores inativos; IV -pre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2033 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO A Promotora de Justiça infra-assinada, com atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Gandu, no uso de suas atribuições, com fundamento art.4º, § 2º da Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a quem possa interessar o arquivamento da NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 655.0.139718/2016 , inclusive para

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 760 - SILVANUZIA OLIVEIRA TEIXEIRA - EDUARDO SANTANA MALAMIM - MINERVA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RO 0000314-95.2019.5.14.0411 Fundamentação PROCESSO Nº 0000436-75.2019.5.14.0131 DECISÃO DECISÃO Tratando-se a controvérsia recursal sobre progressão funcional de servido

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Advogado(s) Advogado(s) Amicus Curiae Advogado(s) Origem Eme