Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 807 Processo 0004197-44.2005.8.26.0318 (318.01.2005.004197) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Asa Bombas Hidraulicas e Equipamentos Lt - - Moacir Alves de Menezes - - Antonio Santo Abate - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 114/120), intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1016 JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA 318.01.1991.000015-8/000000-000 - nº ordem 9664/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROLLEME COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LT E OUTROS - Recebo o Recurso de Apelação, interposto tempestivamente, no efeito devolutivo e suspensivo, ficando suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1062 em estimativa, a partir de pesquisa realizada junto às imobiliárias locais e visita ao imóvel. Consoante o disposto no art. 13, § 1º, da Lei 6.830/80, poderão as partes impugnar a avaliação, caso em que será nomeado perito avaliador, cujos honorários serão suportados pela parte impugnante. Após, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 877 de constituir o crédito tributário e esta formalização, consubstanciada na declaração apresentada ao sujeito ativo, dispensa o lançamento de ofício. Da documentação encartada aos autos se infere que a própria embargante se incumbiu de efetuar o lançamento por declaração dos referidos tributos e assim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1381 R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: LEONARDO MARCIO (OAB: 293581/SP) - GLAUCIO PISCITELLI (OAB: 94103/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0089724-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jair Maiorano (E outros(as)) - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 867 haja acordo e não for hipótese de julgamento antecipado, será designada AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para a mesma data a partir das 14:00 horas, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na rua Professor Domingos Cambiaghi, nº 322 Bairro Bela Vista.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 884 Processo 0007360-37.2002.8.26.0318 (318.01.2002.007360) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Pronutri Alimentos Lt - José Carlos Zeni - Carlos Roberto Stanguini Pancheri - VISTOS etc. JOSÉ CARLOS ZENI, qualificado nos autos, opôs exceçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 874 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ceramica Leme Lt - Maria Angela Queiroz Kraszny - - Patricia Queiroz - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 814 envolvidos, entendo que o deferimento da tutela antecipada é de rigor. Presentes, portanto, os requisitos previstos no art. 84 § 3º, do CDC, vale dizer, relevante fundamento e periculum in mora, na medida em que a permanência da negativação ensejará danos de difícil reparação. Presentes, ainda, os req

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 597 152 1.000608.138, 1.000.608.149 e 1.000.608.150; 6. PEDRO FRANCISCO MACHADO, CPF 185.431.548/04, SONIA LUCIA DIAS, CPF 482.789.638/00, Processo 318.01.1999.000704-9/000000-000, Ordem 1278/2007, requerido pela SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - SAECIL, referente