Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 21089 RML Conheço do recurso ordinário interposto, porque presentes os seus requisitos de admissibilidade. Das diferenças salariais Trata-se de recurso ordinário da reclamante (ID c17e559), em face Alega a trabalhadora que é empregada pública do Município, mas da r. sentença (ID 6eb1914), que julgou improcedente a ação. presta serviços em prol do Estado, em

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.592 CIO E SERVIÇOS LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados. TITULAR: IVAN CARLOS FEITOSA GOMES, matrícula 57198371/1; SUPLENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA BATISTA, matrícula 54187987/3. Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor na data da publicação. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA Nº 1273/2021-D

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 Leia – se: “no período de 01.04.2020 a 20.04.2020” Célia Christina Pantoja dos Santos Pontes – Auxiliar Técnico de Perícias/ Técnico em Radiologia CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor Geral Protocolo: 532022 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 771/2020-DAF/CGP, DE 10/03/2020. A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441 Francine Lúcia Salgado Lima, responsável pela Auto Escola Aprendiz localizada no município de Castanhal/PA, de que a certificação de curso prático de condução de veículo dos nacionais Raimundo Parnaíba Ferreira, Adriana Ventura Amorim e Osvaldo Alves Constantino ocorreu de modo irregular com a captura maliciosa de senha do sistema do DETRAN, fornecida à referida autoescola e de responsabilidade da denunciante; Considerando que o fato foi registrado n

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 43 Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 a) 01 (um) F.O. Negativo = 01 (uma) Falta Leve; b) 02 (dois) F.O. Negativo = 01 (uma) Falta Média; c) 03 (três) F.O. Negativo = 01 (uma) Falta Grave; d) 03 (três) Falta Leve = 01 (uma) Falta Média; e) 02 (duas) Falta Média) = 01 (uma) Falta Grave; f) 01 (uma) Falta Grave com um círculo, caracteriza uma Falta Grave Aumentada + (mais) 01 (uma) Falta Média o aluno é desligado, salientando que a perda da cobertura é

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 34.607 II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. MARISE PAES BARRETO MARQUES Corregedora Chefe, em exercício - DETRAN/PA. Protocolo: 665378 . . ERRATA . EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 22/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSI

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 CARGO: Motorista CIDADE: S.CAETANO ODIVELAS - PA DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 20/12/2022 a 24/12/2022 OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA TECNICA. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 2732/ 2022 JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 54188046/1 CARGO: Perito Criminal MARCELO DA SILVA E SILVA MATRÍCULA: 57193954/1 CARGO: Motorista CIDADE: NOVA TIMBOTEUA - PA DIÁRIAS: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 27/12/2022 a 30/12/2022 OBJETIVO: REALIZAR PER�

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 CONTRATO . CONTRATO Nº 054/2022 – PCP OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais, onde os serviços de manutenção predial sejam de responsabilidade da Polícia Científica do Pará – PCEPA. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. VALOR: R$ 21.991.848,95 (Vinte e um milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centa

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 R E S O L V E: ENQUADRAR o servidor JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE, do Quadro Permanente deste Departamento, Analista de Trânsito, matrícula 57196791/1, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção, na Referência II, Classe “A”, da Estrutura Salarial da Carreira e do Cargo de Nível Superior que ocupa, observado o tempo de efetivo exercício no DETRAN/PA, conforme estabelecido no art. 31, da Lei 7.796, de 14/01/2014. Os efeitos desta Portaria re

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE: I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanênc